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3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 496 proferido nos autos. EXECUTADO(A) do bloqueio efetivado. Decorridos 05(cinco) dias DESPACHO sem interposição de recursos, liberem-se os valores em favor do(s) Ante a concordância da reclamante quanto ao requerimento da exequente(s), CASO NÃO HAJA PENDÊNCIAS DE RECURSOS. executada, defiro o pedido de dilação de prazo, para pagamento da II.3 - Em caso positi
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 105 parte contrária. No caso, os abatimentos cabíveis já foram julgado da presente decisão, e intimada a tanto, quedar-se deferidos. Rejeita-se. inadimplente, descumprindo a obrigação pecuniária tornada líquida III - DISPOSITIVO ou a obrigação de fazer ou não fazer imposta. Pelo exposto, o JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE Após o trânsito em julgado a Par
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região provisória; que os artigos 300 e 301 do CPC de 2015 estabelecem 6392 dos ex-sócios da executada (artigo 10-A, inciso III da CLT). que a tutela de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo Arrestados os bens, tantos quantos bastem para a integral de dano ou risco ao resultado útil do processo e que pode ser
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 ADVOGADO AUTOR RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELCIO BATISTA(OAB: 128353/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) CARVAJAL INFORMACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA(OAB: 85277/SP) 9472 JUDICIAL E JUÍZO TRABALHISTA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. 1 – Deferido o pedido de recuperação judicial da empresa, as execuções individuais trabal
3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 11257 procedência do pedido de horas extras. Por todo o exposto, decide-se conhecer dos Embargos de É o relatório. declaração opostos por VIAÇÃO COMETA S.A., e no mérito, para, sanando a omissão ACOLHER EM PARTE,apontada, com efeito DECIDE-SE. modificativo do julgado, julgar improcedente o pedido de horas Tem razão a reclamada quanto à alegada omissão no toca
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PACK ON TIME SERVICOS DE DISTRIBUICAO DE BENS - EIRELI JOSE HELIO DE JESUS(OAB: 84792/SP) CLEBER ANTONIO MONTEIRO THIAGO BERNARDO CORREA(OAB: 253991/SP) 7087 de admissibilidade. 1. RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA 1.Vínculo de emprego e consectários O MM. Juízo de origem reconheceu o vínculo empregatício entre o autor e a reclamada no
2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 7778 possuem o mesmo endereço comercial: Avenida Alfredo Egídio de maneira solidária pelos eventuais títulos deferidos na presente Souza Aranha, nº. 100, 11º andar, Bloco C, Vila Cruzeiro, São decisão, nos termos do artigo 2º, §§2º e 3º, da CLT." Paulo, SP. Além disso, ainda possuem os sócios em comum ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO e PUBLICAR S.A. A P
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 10337 rubrica das verbas acolhidas no título executivo, desde que comprovados até o encerramento da instrução, observando o PODER JUDICIÁRIO verbete 415, OJ, da SBDI-1/TST. JUSTIÇA DO TRABALHO e) Sobre a base de cálculo, nas prestações sucessivas será INTIMAÇÃO observada a evolução salarial. Nos outros casos, o salário da época Fica V. Sa. intimado para tom
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU virtual no qual ocorrerá a audiência. Caso seja utilizado o smartphone, o link encaminhará o participante ADVOGADO 4943 CARVAJAL INFORMACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA(OAB: 85277/SP) diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais: (android: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.google.android.a p p s . m e e t i n g s & h
3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 8120 mora de 1% ao mês, assim como devem ser mantidas e executadas JULIANA BENATTI as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, Juiz(íza) do Trabalho na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento (independentemente de estarem c