Publicações Judiciais ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA APELADO: FABIANE SENA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA 0000229 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003695-59.2014.4.04.7202/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: COLONIA DE PESCADORES DO RIO URUGUAI E SEUS AFLUENTES DE CHAPECO (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER NEWTON SOLIGO APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: GABRIELE CARVALHO DE SOUZA SILVA RECDO: GABRIELE CARVALHO DE SOUZA SILVA Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0049512-90.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO ACCORINTE ADVOGADO: SP295308-LEANDRO RODRIGUES ROSA RECDO: ANTONIO ACCORINTE ADVOGADO: SP295308-LEANDRO RODRIGUES ROSA Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0049751-31.2009.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NEZITO SANTOS ADVOGADO: SP142437-BOAVENTURA M

Publicações Judiciais I ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de abril de 2019. caliessi APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5072707-02.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE LOURDES QUIRINO Advogados do(a) APELADO: JULIO CESAR DELEFRATE - SP262095-N, RICARDO LELIS LOPES - SP262155-N D E C I S ÃO Considerando que a matéria objeto da controvérsia versa sobre a possibilidade de concessão de aposentadoria híbrida, prevista no art. 48, § 3º, da Lei nº 8.2

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2496 parte autora para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal. BELEM, 25 de Maio de 2017 BELEM, 25 de Maio de 2017 MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Desembargador(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0000724-71.2016.5.08.0009 Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA RECORRENTE PAULO SERGIO CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO(OAB: 11960/PA) ADVOGADO ANA RA

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6093 PROCESSO: 0000066-12.2013.5.18.0191 Reclamante: WISLENE GOUVEA NAVES Reclamado(a): MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. Mineiros - GO, 12 de Junho de 2018. INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo legal, tomar ciência da CERTIDÃO cujo dispositivo segue abaixo transcrito: Certifico e dou fé que, em consonância com o disposto na RESOLUÇÃO CSJT N.º 136, DE 25 DE A

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 1973 Tentativa de conciliação prejudicada. Redesigno a presente audiência para o dia 27/11/2018, às 09:45 ROSANA RABELLO PADOVANI horas. Juíza do Trabalho Ciente o exequente e seu procurador. Intimem-se as executadas, por seu respectivo procurador, bem como intime-se a sócia SUZANE SOUZA DOS SANTOS, via mandado. Ressalto que o comparecimento das partes é obrigat�

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 598 Notificação Destinatário: JOSEAN BARROS FERNANDES (ADV. RAFAEL RODRIGUES MEDEIROS) Processo Nº RTSum-0000919-35.2017.5.21.0017 AUTOR SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DO PETROLEO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO SAMUEL CARVALHO DE SOUZA(OAB: 14460/RN) RÉU AUTO POSTO SERIDO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DO

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 954 RECORRENTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO DERIVADOS DO PETROLEO DO RIO GRANDE DO NORTE Relator Advogado: SAMUEL CARVALHO DE SOUZA - OAB: RN0014460 RECORRIDO: LUCENA & FREITAS LTDA - ME Advogado: OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ - OAB: RN0004618 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ (Posto Avançado de Pau dos Ferros) VOTOS Acórdã

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 6331 Acórdão Assinatura Em sessão realizada em 23 de março de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Desembargadora do Trabalho Olga LUÍS HENRIQUE RAFAEL Aida Joaquim Gomieri DESEMBARGADOR RELATOR Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Luis Hen

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 ADVOGADO FABIO ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA(OAB: 276674/SP) 12822 ADVOGADO FABIANA GUIMARÃES REZENDE(OAB: 252121/SP) TRANSCANA TRANSPORTE, LOGISTICA LTDA - EPP ROSA S A INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS AGRICOLAS FABIO ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA(OAB: 276674/SP) RÉU Intimado(s)/Citado(s): - COMANCHE BIOCOMBUSTIVEIS DE CANITAR LTDA RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s