Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BOTUCATU, 5 de junho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000018-55.2017.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: PAULO DE CARVALHO NETO Advogados do(a) AUTOR: PRISCILA PEREIRA PAGANINI WHITAKER - SP352795, CLAUDIO BENEDITO GALHARDO PAGANINI - SP277855, GUILHERME PEREIRA PAGANINI - SP379123 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto pela parte ré/INSS. Fica a parte autora intimada para contrarrazões. Após, remetam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BOTUCATU, 5 de junho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000018-55.2017.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: PAULO DE CARVALHO NETO Advogados do(a) AUTOR: PRISCILA PEREIRA PAGANINI WHITAKER - SP352795, CLAUDIO BENEDITO GALHARDO PAGANINI - SP277855, GUILHERME PEREIRA PAGANINI - SP379123 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto pela parte ré/INSS. Fica a parte autora intimada para contrarrazões. Após, remetam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1871 Pagamento - Banco Bradesco S.A. - Nova Itaiquara Participações Ltda. - - Transportes Arambari S/A - - Comercial Sao Joao Baptista S A - - Maria Olivia Roxo Nobre do Amaral Mesquita - - Marcos do Amaral Mesquita - - Maria Aparecida Gianetti Gonzaga de Lima Silva - - Guilherme Whitaker Lima Silva - - João Gui

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, será apreciado do pedido de tutela antecipada. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009201-20.2019.4.03.6183 AUTOR: FREDERICO DA COSTA CARVALHO NETO Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL PERALES DE AGUIAR - SP297858, SUELI PERALES - SP265507 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a interposição do recurso de Apelação do INSS, intime-se a parte AUTORA, por meio de seu advogado, para oferecer contrarrazões (art. 1.010, § 3º, do NCPC). Após, enca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS MARINO DE ALMEIDA BARROS - SP313345, DAYANE HENRIQUES ALVES - SP342401 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes eventuais provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente a pertinência de sua produção para o julgamento da lide. Após, tornem os autos conclusos. Int. BOTUCATU, 14 de julho de 20

Publicações Judiciais I ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ART. 48, § 1º, DA LEI 8.213/91. LEI 11.718/08. REQUISITOS. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. ATIVIDADE RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR NÃO COMPROVADA. BENEFÍCIO INDEVIDO. VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. 1. A aposentadoria por idade é devida aos trabalhadores rurais, referidos no artigo 11, inciso I, alínea a, inciso V, alínea g, e incisos VI e VII, da Lei nº 8.213/91, aos 55 (cinquenta e cinco) à mulher e aos 60 (sessenta) anos ao homem (

Publicações Judiciais I ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5067309-74.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROBERTO ANTONIO DE CARVALHO NETO Advogados do(a) APELADO: PAULA CRISTINA DE SOUZA - SP276836-N, JOSE EDUARDO LIMA LOURENCINI - SP275158-N IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO O processo supra referido foi incluído na Sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo, entretanto, nesta o

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 661 RECURSOS ORDINÁRIOS. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. REPARAÇÃO. Para se determinar que o ato do empregador enseja reparação por dano moral, necessário se faz Identificação analisar o fato em si, enquadrando-o em um dos bens tutelados constitucionalmente - intimidade, vida privada, honra ou imagem. O julgador, utilizando-se da razoabilidade, deve cons

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 706 - FERNANDO FERREIRA DE SOUZA 92301983153 SERVIDOR (A) PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Despacho TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 - Telefone: Processo Nº RTSum-0010169-80.2015.5.18.0006 AUTOR TATIANE ALVES MENDONCA ADVOGADO HERMETO DE CARVALHO NETO(OAB: 12662/GO) R

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2660 MURILO MELO BARROS DE SOUSA(OAB: 33225/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BANDEIRA DE CARVALHO NETO O presente documento segue assinado pelo servidor abaixo 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão-PE Estrada da Batalha, 1200, Jardim Jordão, JABOATAO DOS identificado, de ordem do Juiz do Trabalho desta 5ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes-PE. GUARARAPES -