Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2017 CONCLUSÃO 022/2017 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 015/2017, publicada no “Minas Gerais” em 24.10.2017, referente ao servidor: R.E.C., MaSP 852.767-3, PEBI A, admissão 03, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade do instituto da decadência imputa-se ao servidor o pagamento do débito no valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo concurso público, de arquivo eletrônico contendo os resultados do concurso, com formatação definida pela Diretoria Central de Recrutamento e Seleção da Superintendência Central de Política de Recursos Humanos da SEPLAG. Art. 2º A delegação de competência prevista na presente Resolução aplica-se ao concurso público para provimento de cargos das carreiras de Agente de Segurança Penitenciário, Agente de Segurança Socioed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 00555/2022 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1.239.100-9 LOURIANE CAMILA HOLANDA PINHEIRO, em prorrogação, a contar de 02/06/2022; MASP: 1.388.879-7 PEDRO HENRIQUE MENDES BORGES, em prorroga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo concurso público, de arquivo eletrônico contendo os resultados do concurso, com formatação definida pela Diretoria Central de Recrutamento e Seleção da Superintendência Central de Política de Recursos Humanos da SEPLAG. Art. 2º A delegação de competência prevista na presente Resolução aplica-se ao concurso público para provimento de cargos das carreiras de Agente de Segurança Penitenciário, Agente de Segurança Socioed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo n° 20456/2012, Usuário: Condomínio Nossa Fazenda, Esmeraldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803053/2022. *Processo n° 17370/2022, Usuário: Antonio Pereira da Silva Sobrinho, Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803058/2022. *Processo n° 17550/2022, Usuário: Minas Industria e Comercio de Eps Ltda, Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803061/2022. *Processo n° 13475/2022, Usuário: Un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EWERTON JOSE SOUZA PINTO, MASP 1351967-3, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100560 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - Licença Ambiental Simplificada na modalidade Las Ras: 1) Município de Mirai - Mirai Prefeitura - Gabinete do Prefeito, Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o §1º do art. 2º desta Resolução) REQUERIMENTO - AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO NA MODALIDADE INTEGRAL Órgão/Entidade: 39ª SRE - Uberaba, 09620097 Magali Martins Rodovalho – PEB – 1 - Frutal - 3 - 04/04/2022 A 06/04/2022 - , 09620097 Magali Martins Rodovalho – DI – 2 - Frutal - 3 - 04/04/2022 A 06/04/2022 40ª SRE - Uberlandia, 11828449 Rosiane dos Santos Vasconcelos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Areeira Bosche Premium Eireli ME - Fazenda Angicos Matrícula 4404, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Porteirinha e Janaúba/MG, PA/nº 1852/2022 ANM 831.366/2016, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 40ª SRE - Uberlandia, 06021885 Maria Claudia Pereira de Almeida – PEB – 4 - Uberlandia - 55 - 29/10/2021 A 22/12/2021 - , 11314911 Bruna de Carvalho Teixeira Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 40 16/09/2021 A 25/10/2021 - , 11314911 Bruna de Carvalho Teixeira Silva – DIV – 3 - Uberlandia - 40 - 16/09/2021 A 25/10/2021 41ª SRE - Varginha, 07478662 Lucinei Aparecida Santos Vieira – PEB – 3 - Alfenas - 7 - 1