Publicações Judiciais II ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : PAULO ROBERTO DOS SANTOS ADV : SP246925 ADRIANA RODRIGUES FARIA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP156147 MARCIO RODRIGUES VASQUES Anotações : JUST.GRAT. 00085 AMS 335334 0013227-89.2010.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : CASA BAHIA COML/ LTDA ADV : SP124993 ALBERTO QUARESMA NETTO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00086 AMS 334804 000

Publicações Judiciais II ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : PAULO ROBERTO DOS SANTOS ADV : SP246925 ADRIANA RODRIGUES FARIA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP156147 MARCIO RODRIGUES VASQUES Anotações : JUST.GRAT. 00085 AMS 335334 0013227-89.2010.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : CASA BAHIA COML/ LTDA ADV : SP124993 ALBERTO QUARESMA NETTO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00086 AMS 334804 000

Publicações Judiciais II ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : PAULO ROBERTO DOS SANTOS ADV : SP246925 ADRIANA RODRIGUES FARIA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP156147 MARCIO RODRIGUES VASQUES Anotações : JUST.GRAT. 00085 AMS 335334 0013227-89.2010.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : CASA BAHIA COML/ LTDA ADV : SP124993 ALBERTO QUARESMA NETTO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00086 AMS 334804 000

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1.006.314.376 1.006.814.387 1.006.819.405 1.006.819.416 1.006.819.427 1.006.819.438 1.006.819.449 1.006.819.450 04/12/12 ART. 794 I DO CPC 0278/ 11 03/02/11 FESP MICROBLAU INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA 1.006.792.965 15/10/12 ART. 794 I DO CPC 0280/ 01 21/02/01 BC R S M ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA MASSA FALIDA 9800912259 23/08/12 ART. 26, LE

Publicações Judiciais II ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EXTINGUIR O PROCESSO, DE OFÍCIO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR CARÊNCIA SUPERVENIENTE DA AÇÃO, PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA. 0904 REOMS-SP 346077 0001763-13.2012.4.03.6138 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO PARTE A : MARIA APARECIDA DE FREITAS ADV : SP204530 LUCIENE PILOTTO DO NASCIMENTO PART

Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Não devem ser entendidos como insumos os produtos ou serviços que não estejam agregados ao processo produtivo, ainda que contribuam para otimizar a sua colocação no mercado. 6. Indubitável que os direitos autorais e royalties despendidos pela impetrante são elementos que se agregam ao processo produtivo, pois se referem ao custo de propriedades intelectuais que contribuem para a formação de produtos e serviços. 7. O mesmo não ocorre com as comissões pagas aos representantes comerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 1130 565.01.1997.015527-6 (2258/97) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA. Fls. 425. Homologo a desistência do recurso de apelação interposto às fls. 409/412. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença extintiva de fls. 371, arquivando-se em seguida com as formalidades l

Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS CASA BAHIA COML/ LTDA SP124993 ALBERTO QUARESMA NETTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00026102220104036126 2 Vr SANTO ANDRE/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em ação que discute a exclusão do ICMS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1470 EXECTDO : Daniel Machado Reis VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :3001503-08.2013.8.26.0565 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : BANESPA S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :4000571-03.2013.8.26.0565 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 PROCESSO :3001168-86.2013.8.26.0565 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo EXECTDO : Banespa S.a. Arr. Merc. VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :3001169-71.2013.8.26.0565 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : BANESPA S.A ARRENDAMENTO MERCA