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3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2042 BEZERRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(a) Notifique-se. Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Arquive-se após o trânsito em julgado. Sobral/CE, 25 de maio de 2021. SENTENÇA RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO Vistos etc. Juiz do Trabalho Substituto Tendo em vista a certidão supra, julgo extinta a execução, devendo a Secretaria promover as dili
3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 2247 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2194564 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5298c88 CERTIDÃO/CONCLUSÃO proferido nos autos. Certifico, para os devidos fins, que a Sra. RENATA LANDIN TOTH, CERTIDÃO/CONCLUSÃO notificada para tomar ciência da Sentença, apontada como sócia
3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região equívoco da parte reclamante ao indicar de forma errada o nome da 2043 PODER JUDICIÁRIO reclamada. JUSTIÇA DO GRATUIDADE DA JUSTIÇA - Trabalhador(a) - Defiro ao(à) reclamante a gratuidade judiciária plena, nos termos do art. 5º, incisos XXXV e LXXIV da CF/88, dando ao comando do art. 790, §§ INTIMAÇÃO 3º e 4º da CLT, interpretação conforme a Constituição F
3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Juiz do Trabalho Substituto 1678 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fc4615 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATSum-0000806-94.2010.5.07.0024 RECLAMANTE MARIA DO CARMO GOMES BARBOZA ADVOGADO FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA DE AZEVEDO(OAB: 3783/CE) RECLAMADO WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA RECLAMADO CEZAR JOAO DA SILVA RECLA
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 1353 (registro de transferibilidade/circulação/licenciamento etc), para CAMILA MIRANDA DE MORAES posterior penhora ao final em caso de insucesso das demais Juíza do Trabalho Titular pesquisas nos convênios judiciais. Em caso de alienação fiduciária, proceda-se tão somente ao registro de transferência. Sobral/CE, 01 de fevereiro de 2022. CAMILA MIRANDA DE MORAES
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1346 633 , DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO , WILSON SALES BELCHIOR 9) 7653-90.2012.8.06.0163/0 - Tombo: 6442012 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM S/A REQUERENTE.: MARIA DA ROCHA BANDEIRA. “SENTENÇA: “(...) Diante do exposto (...) julgo parcialmente procedente o pedido inicial para determinar a devolução em dobro dos valores indevidamente desc
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1618 916 JULIANA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO.: LOJA BY EXPRESS 075. “DESPACHO à fl. 54.: R. H. Primeiramente, esclareço que o prazo de 03 dias é suficiente para a parte se fazer presente à audiência conciliatória, uma vez que não se trata de audiência UNA, onde há necessidade de apresentação de prova, não havendo, portanto, que se falar em cerceamento de defesa, haja vi
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1902 8 EDITAL DE ALISTAMENTO PROVISÓRIO DOS JURADOS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2018 E AO ANO DE 2019. A DRA. ANNA KAROLINA CORDEIRO DE ARAÚJO CARVALHAL, Juíza Substituta Titular desta Secretaria de Vara Única da Comarca de Ubajara, Estado do Ceará, por nomeação. FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, depois de observadas as disposiçõe
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1526 286 DEFENSOR PÚBLICO - DANILO NEVES DE SOUSA Recorrido : CASA DE VARIEDADES Rep. Jurídico : 16712 - CE PAULO REGIS SOUSA BARROS Relator(a): GERITSA SAMPAIO FERNANDES RECURSO INOMINADO 6337-16.2012.8.06.0107/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE Recorrido : JOSE FERNANDES NOGUEIRA JUNIOR Rep. Jurídico : 20879 - CE SILVIA RENATA PINHEIRO FEITOSA Rep. Jurídico : 7838 - CE FERN
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1618 736 entendimento pacífico na doutrina e na jurisprudência, com inúmeros precedentes do STJ, que as instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros - como, por exemplo, empréstimos mediante fraude -, porquanto tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento, caracterizandose como fortuito interno.