Caderno único ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de julho de 2011 Corregedoria Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO DF 070ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2152 72 (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO. EMPRÉS

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2714 98 MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES DESEMBARGADORA-RELATORA 0060220-18.2016.8.06.0112Apelação Cível. Apte/Apdo: Yanaskara Araújo Gomes. Advogado: Samuel de Oliveira Lacerda (OAB: 16329/CE). Advogado: Andre Carvalho Alves (OAB: 16497/CE). Advogado: Pattrick Luis Ramos de Carvalho (OAB: 20725/ CE). Apelado: Antonio Cloudiano de Alcantara. Apelada: Yhanna Conceição Araújo Gomes Alc

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1663 131 DO APELO TUDO EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO VOTO DO E. DESEMBARGADOR RELATOR.FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2017DURVAL AIRES FILHOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHORELATORPROCURADOR DE JUSTIÇA Total de feitos: 1 4ª Câmara Direito Privado EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0177070-08.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: José Renato Teixeira Lopes. Adv

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Processo 0611242-10.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - REQUERENTE: Ana Andrea Pinto de Aguiar - REQUERIDO: Banco Santander Brasil S/A - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da turma recursal, com trânsito em julgado, e as intimo para, no prazo comum de (15) quinze dias, promover a execução (credor) ou c

Caderno único ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2011 PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA DE OFICÍO.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALIMENTOS LTDA - ME Requer o (a) exequente, o privilégio da intimação pessoal, estendida à Fazenda Pública. Ocorre que, não lhe assiste razão, uma vez que, a sua intimação equipara-se a de advogado constituído, por expressa ausência de previsão legal. O próprio Manual de Execução Fiscal elaborado pelo Conselho da Justiça Federal, em Março de 2001, em sua página 18, explica claramente a forma como se deve proceder a intimação das autarquias federais. Ou seja, por força de dec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALIMENTOS LTDA - ME Requer o (a) exequente, o privilégio da intimação pessoal, estendida à Fazenda Pública. Ocorre que, não lhe assiste razão, uma vez que, a sua intimação equipara-se a de advogado constituído, por expressa ausência de previsão legal. O próprio Manual de Execução Fiscal elaborado pelo Conselho da Justiça Federal, em Março de 2001, em sua página 18, explica claramente a forma como se deve proceder a intimação das autarquias federais. Ou seja, por força de dec

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. N. 0700192-09.2017.8.07.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.. Adv(s).: SP2738430A - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: VIA VAREJO S/A. Adv(s).: DF0174200A - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE. R: LG ELECTRONIC

Caderno único ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, sexta-feira, 8 de julho de 2011 JEC. SENTENÇA ILÍQUIDA. VEDAÇÃO. ART