Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº.3079/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Ltda, situado na R. Bom Jesus da Penha, 161, B. Santa Terezinha, em Belo Horizonte, mantenedora do Colégio Inter Ação, de ensino fundamental e do Colégio Inter Ação – Unidade II, de ensino médio, situados em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana C PORTARIA n.º 93/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo 10671923 3055027 6374367 3231297 1074871 390963 8444028 8644189 4539680 5195011 5626460 3096062 4290284 7641426 2925964 3047123 3213899 3066651 4771432 8261398 3055878 3173960 3215100 2439933 7411630 4428041 3129046 10678738 2755023 5351903 5637277 3142551 2065985 9464645 3119708 5835038 5867304 6364202 1789791 3245164 8520645 8206823 5128012 3147816 8542342 3054640 4896171 3159423 5648498 5909122 AMAZILES DUARTE HEMETRIO DE MENEZES M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo - 9 - 11/04/2015 A 19/04/2015 - 158.I, 11519964 Cristiana da Fonseca Rodrigues Panta – PEB – 1 - Contagem - 1 - 08/04/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 11584380 Eugenio de Oliveira Quintino – PEB – 1 - Ibirite - 30 - 10/04/2015 A 09/05/2015 - 158.I, 13260484 Santuza de Oliveira Carvalho Caires – EEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/04/2015 A 07/04/2015 - 158.I, 13301783 Gustavo Henrique Morais Costa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03795119 Jose Tarcisio Amaral – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 19/10/2014 A 17/11/2014 - 158.I, 10816940 Eduardo Miguel de Oliveira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 8 - 20/10/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 11723830 Edmilson do Nascimento – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 19/10/2014 A 17/12/2014 - 158.I, 12195103 Roseani Aparecida de Souza Yung – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 17/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I Lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo - 20/08/2014 , 03340558655 - Flavia Caroline de Menezes – ATHH - 20/08/2014 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 11930484 Keliane Silva Duraes – PEB – 3 - Sao Romao - 13/08/2014 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Expediente RAPHAELA HYTOMI PIANCHÃO AIHARA Diretora de Recursos Humanos CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente à GABRIELA DINARDI RESENDE, MASP 1.274.362-1, ex servidora da SEPLAG, pela existência do débito de R$2.838,00 (dois mil oitocentos e tinta e oito reais), decorrente da percepção indevida de remuneração no período de 2/4/2012 a 30/4/2012, uma vez exonerada em 2/4/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Milagres Peixoto – PEB – 2 - Senhora de Oliveira - 30 - 16/07/2014 A 14/08/2014 - 158.I, 10024776 Catharine Aparecida Pinto de Oliveira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 20 - 16/07/2014 A 04/08/2014 - 158.I, 10024776 Catharine Aparecida Pinto de Oliveira – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 20 - 16/07/2014 A 04/08/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 4165/2014 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Teles Rodrigues – PEB – 1 - Capelinha - 3 - 07/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 04411740 Maria do Rosario Teles Rodrigues – PEB – 3 - Capelinha - 3 - 07/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 04414876 Josefina de Jesus Rocha Canuto – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 07/05/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 04414876 Josefina de Jesus Rocha Canuto – PEB – 2 - Diamantina - 30 - 07/05/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 06653877 Maria Rejane Pimenta Godinho – EEB – 1