Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 1322728-5 1094249-8 1094249-8 353455-9 1110369-4 1115220-4 1203817-0 1154677-7 1231532-1 1064190-0 1230980-3 1300852-9 1196546-4 1392508-6 1077783-7 02 03 01 01 01 03 03 03 03 03 02 03 03 02 03 Joicilaine Rosa dos Santos Geraldo Aquiles Nunes de Oliveira Geraldo Aquiles Nunes de Oliveira Yara Alessandra Passos Rabello Getúlio da Costa Neves Kátia Yone Carvalho Rodrigues Edimar Lúcio de Souza Antônia Marlene Teixeira Simone Apar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08649097 Maria de Fatima De Souza – PEB – 1 - Joao Pinheiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 13/12/2018 - 158.I, 11145299 Thais da Cruz Kaizer – PEB – 3 - Tombos - 4 - 05/11/2018 A 08/11/2018 - 158.I, 13242334 Marluci Carobini Figueira – SEV – 2 - Espera Feliz - 5 - 05/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 02450047 Dinora Braga Limondge – ANE – 2 Muriae - 12 - 15/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 02925808 Carlos Homero Miranda Pereira – PEB – 1 - Muriae - 60 - 08/10/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 03286275 Maria Eleuzine C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo 1111281 -0/2 1128330- 6/1 488139 - 7/1 1281626 - 0/2 1285838 - 7/3 764794 - 4/1 896320 -9/1 1061994 -8/1 1108425 - 8/1 959016 - 7/1 1322968 - 7/1 1187811 - 3/3 1272475 - 3/3 Tatiane Ribeiro Rita De Cassia Andalecio Soares Izabel Cristina Aguiar Lopes Maria Helena Araujo Simone Soares Silva Marilanda Aparecida Dos Santos Valéria Duarte Camargos Resende Cleunice Aparecida Enes De Carvalho Rodrigo Luiz De Souza Camargos Erica Giovanna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 39785/2021, Usuário: Agropecuária Agrogn Ltda., Carmo do R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo da renovação desta Portaria IGAM ou quando solicitado pelo órgão, fica o empreendedor obrigado a apresentar os dados do monitoramento da vazão captada, do nível estático e dinâmico, e o tempo de captação por meio físico e digital, este em planilha conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e da SEMAD, nos termos da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM n° 2.302/2015. 4. Os dados de monitor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Muriae - 15 - 27/10/2014 A 10/11/2014 - 158.I, 11492113 Denise Martins Gomes – ATE – 1 - Muriae - 1 - 24/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Edu