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2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 do STF (ADC n. 16 e RE n. 760.931/STF) não enseja o seguimento 75 PODER JUDICIÁRIO do apelo, na melhor dicção do art. 896 da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA Cumpridos os prazos e formalidades legais, remetam-se os autos à PROCESSO N. 0001173-15.2016.5.23.0008 origem. RECURSO DE REVIS
3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 482 WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO Diretor de Secretaria Certifico que, na ___ª Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a presidência do Exmo. Desembargador ROBERTO BENATAR, com Processo Nº RORSum-0000914-21.2019.5.23.0006 Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA RECORRENTE CASSIA APARECIDA CARVALHO SANTOS PAVANI ADVOGADO DIEGO FERNANDO OLIVEIRA(OAB: 13597-O/MT) ADVOGA
3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 487 RECORRIDO CASSIA APARECIDA CARVALHO SANTOS PAVANI DIEGO FERNANDO OLIVEIRA(OAB: 13597-O/MT) JOSE RODOLFO NOVAES COSTA(OAB: 7436-O/MT) ALINE EVELLYN PEDROSO DE ARRUDA(OAB: 17038-O/MT) prosseguimento do feito. Acórdão em conformidade com o art. 895, § 1º, IV, da CLT. ADVOGADO ADVOGADO Plenário virtual, quinta-feira, 04 de março de 2021. ADVOGADO (Firmado por assin
2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 1686 impugnação, que não o contestou. recolhimento ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita. No cotejo das provas dos autos, não resta dúvidas que o laudo a Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, o Exmo. ser considerado para fins de se perquirir o direito do obreiro é Desembargador Osmair Couto. O Exmo. Desembargador Roberto aquele que re
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 488 realizada, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, 4. Após, com ou sem manifestação obreira volvam-me conclusos os requererem o que entenderem de direito, sob pena de preclusão e autos. da consequente remessa dos autos ao arquivo definitivo. CUIABA, 10 de Dezembro de 2018. CUIABA, 10 de Dezembro de 2018. CASSIA APARECIDA CARVALHO SANTOS PAVANI CELI
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 754 ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA Mantenho a decisão agravada. PROCESSO N. 0001173-15.2016.5.23.0008 Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ao recurso de revista interposto pelo(a) agravante. AGRAVANTE: DROGARIA ROSÁRIO S/A Decorr
3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 CUIABA/MT, 10 de maio de 2021. 2143 transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza política, econômica, social ou jurídica. CUIABA/MT, 10 de maio de 2021. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RUI JULIO TOMAZ Assessor Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. Processo Nº RORSum-0000914-21.2019.5.23.0006 Relator NICANOR FAVERO F
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5226 Banco do Brasil S.A., PODER JUDICIÁRIO Agência 4393-1 JUSTIÇA DO Conta corrente 173232-3 CPF 883.091.428-20 Destinatário: CASSIA APARECIDA CARVALHO OLIVEIRA SAO PAULO/SP, 28 de janeiro de 2022. PRISCYLA OLIVEIRA LEAO DE ANDRADE RIBAS INTIMAÇÃO - Processo PJe Servidor Processo Nº CumSen-1000081-62.2022.5.02.0071 AUTOR CARLOS ALBERTO GUERRA ADVOGADO MARCUS TOM
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 676 ADVOGADO - SIMONY SOARES DA SILVA ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO De ordem, Vossa Senhoria está INTIMADA acerca do despacho JUSTIÇA DO Id.2b00541, já anexado aos autos PJE, para ciência do indeferimento do requerimento Id.89c676d. Vossa Senhoria está INT
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 77 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 03.10.2017 - Id Decisão Monocrática Processo Nº RO-0001173-15.2016.5.23.0008 Relator ELINEY BEZERRA VELOSO RECORRENTE CASSIA APARECIDA CARVALHO SANTOS PAVANI ADVOGADO RAUL CLAUDIO BRANDAO(OAB: 19145-O/MT) RECORRENTE DROGARIA ROSARIO S/A ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) RECORRIDO CASSIA APARECIDA CARVALHO SANTOS P