Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 Processo Nº ATOrd-0000476-67.2019.5.10.0002 RECLAMANTE MARIA CECILIA SETTA RAYE DE AGUIAR ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DA FONSECA BARROS(OAB: 49093/DF) RECLAMADO CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES RECLAMADO LUCIO AUGUSTO BRANCO CHRISTIANSEN RECLAMADO CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS(OAB: 38424/DF) ADVOGADO PEDRO MARTINS FILHO(OAB:

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 N. 0715665-16.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO BLOCO K DA SQS 104. A: HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO. Adv(s).: DF29374 - GUILHERME CHAVES. R: GUILHERME BRUGGER D AMATO. R: CARLA CAROLINA DA SILVA SOUZA. Adv(s).: DF17103 - CARLA CAROLINA DA SILVA SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Núme

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 N. 0030846-69.2016.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF0016966A DURVAL GARCIA FILHO, DF0019473A - JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE. R: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Adv(s).: DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIO AUGUSTO BRANCO CHRISTIANSEN. Adv(s).: N

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Adv(s).: DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705815-69.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO GOMES MOREIRA, LUCIANA MARTINS VERSIANI MOREIRA EXECUTADO: POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA, CASSIO A

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 da Portaria Conjunta do TJDFT, n. 24 de 20.02.2019. O procedimento previsto nesta Portaria aplica-se a todos os processos em decorrência da digitalização, inclusive aos que estão em fase recursal (art. 18 PC 24 do TJDFT). Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, as partes deverão, em 45 dias (corridos) e independente de nova intimação, retirarem as peças por ela

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES. Adv(s).: DF0002221S - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO, DF0015118A - TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA. Número do processo: 0711121-98.2017.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: CLOVIS ALBERTO DE OLIVEIRA, SANDRA APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA SUSCITADO: SOCIEDADE INCORPORA

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Agravo interno prejudicado, na medida em que o seu mérito está intimamente ligado com o que apreciado neste recurso. 5. Agravo de instrumento conhecido e não provido. N. 0707538-92.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAENGE S/A-CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - SCP. A: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A.. A: CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES. A: MARILENA RIZZON DE AND

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 fato consumado. 2. Em observância à teleologia da criação do curso supletivo e às diretrizes legais que estabelecem vetores visando a melhor formação e amadurecimento do aluno, não é viável o deferimento para ingresso nesta modalidade quando o aluno obteve acesso ao ensino médio em idade própria. 3. A exigência de idade mínima de 18 (anos) para a matrícula na modalidade de Educação de

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 lhes que, a qualquer tempo, possam solicitar, por simples petição, o desarquivamento do processo, desde que haja a indicação de bens passíveis de penhora. Aplicação do art. 791, III, do CPC. 2. Recurso desprovido. (TJ-DF - AGI: 20150020241476, Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, Data de Julgamento: 02/12/2015, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 10/12/2015 . Pág.: 217)"

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do que foi decidido nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios. Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada. Publiquese. Intimem-se. Brasília/DF, Sábado, 26 de Janeiro de 2019, às 23:48:12. Débora Cristina Santos Calaço Juíza de Di