Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 948 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Victor Wellington Ferreira - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 12) 0201577-78.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Laerte Marrone de Castro Sampaio Agravante: Jose Antonio Coim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1014 Maglio (OAB: 224586/SP) 559 - 0063926-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Edison Brandão - Agravante: Danilo Regis de Morais - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno de Campos Magalhaes (OAB: 273992/SP) (Fls: 03) 560 - 0059702-23.2013.8.26.0000 - Agravo de Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1046 558 - 0089135-72.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Edison Brandão - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Susana Soares Joaquim de Morais - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) 559 - 0063926-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 887 SP) (Defensor Público) (Fls: 10) 0152167-51.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator San Juan França - Agravante: Waldemar Teodoro Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/ SP) (Defensor Público) (Fls: 04) 0152553-81.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 877 0155133-84.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Augusto de Siqueira - Agravante: Sandro Garcia Silvestre - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 22) 0155655-14.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 790 0180611-94.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Laerte Marrone de Castro Sampaio - Agravante: Valdomiro Ribeiro da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 62) 0180613-64.2013.8.26.0000 - Agravo de E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 834 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Weverton Carlos Braga - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 30) 0191751-28.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Laerte Marrone de Castro Sampaio Agravante: Arnaldo Molina - Agravado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1073 83 - 0000876-30.2010.8.26.0187 - Apelação - Fartura - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques - Apelante: Jaime Guilherme de Medeiros Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lidiana Guimaraes Ortega (OAB: 132734/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 28) 84 - 0001166-28.2013.8.26.0482 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 677 15 - 0069278-48.1997.8.26.0114 - Reexame Necessário - Campinas - Relator Alex Zilenovski - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Ricardo Batista Pacheco - Advogado: Francisco Maia Filho (OAB: 86033/SP) (Fls: 05-P) 16 - 0090446-84.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 689 267 - 0079330-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Laerte Marrone de Castro Sampaio - Agravante: Willian Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 49) 268 - 0079407-07.2013.8.26.0000 - A