Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE PARA DE MINAS ANTONIA DAS GRACAS RAMOS RIBEIRO CONCEICAO DAS DORES PEREIRA GONCALVES MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA MATOS MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA MATOS GLORIA LUCIA ALVES CAMPOS JANIA MARIA MARZORQUE DE SOUZA LUCIANA TAVARES ORNELAS CASADO LIMA MARIA HELENA GONÇALVES MARINHO NILZA ROSARIA GONCALVES DE MELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 3/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MARIA ROSA NUNES - MaSP 1138174-6, Feliciano Batista de Alkmim, PEBSIA, admissão 2, a partir de 14/03/2016; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 1249608-9, Valéria Dantas Mende

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani CREDENCIAMENTO DE DOCENTE O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do Edital de Credenciamento de Docentes 2012, a abertura das inscrições do Processo de Credenciamento de Docente N° 015/2014 – Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Sanit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 28/07/97, ato publicado em 09/09/1999, onde se lê: 6º biênio a partir de 27/07/99, leia-se: 6º biênio a partir de 12/08/99. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 326297-9, Maria da Glória Martins Ferreira, PEB1O, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 55/2011, publicado em 24/08/2011,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da portaria única de Outorga Coletiva nº 03198/2019. Município: Paracatu - MG. Cancela-se a portaria nº 01907 publicada dia 08/05/2018. Outorgado: Levino Pinheiro de Morais Filho. CPF: 177.940.056-04. Processo inserido dentro da portaria única de Outorga Coletiva nº 03198/2019. Município: Paracatu - MG. Cancela-se a portaria nº 02446 publicada dia 07/06/2018. Outorgado: Patureba Cereais Ltda. CNPJ:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08306581 Cintia Flor de Maio Santos Costa – EEB – 4 - Rio Vermelho 24/08/2015 - , 10550564 Jose Antonio Oliveira – PEB – 1 - Itamarandiba - 24/08/2015 43ª SRE - Aracuai, 09557117 Valdirene Cordeiro de Sousa – PEB – 1 - Chapa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP CARLOS TADEU VILLANI MARQUES 326369-6 NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE Responsável pela direção, coordenação e orientação da perícia em saúde APOIO À GTED-4 visando um atendimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 15/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de 2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, aos servidores: Guanhães - SRE Guanhães - Vicente Timóteo de Oliveira, MaSP 0370616-5, TDEIIH - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/16; Guanhães - SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 01/03/16, por incorreção; ANULA ATO Nº 18/16 referente a servidora: São João Evangelista - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Armênia Maria Rocha, MaSP 0279635-7, PEBIA - Adm. 2, a parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 01/03/16, por incorreção. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada