Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2685 feito. iv) Havendo entorpecente aprendido, servirá o presente de oficio à Delegacia para incineração, bem como da contraprova. Caso o réu tenha sido representado neste feito por defensor constituído e não lhe tenha sido concedida a justiça gratuita, concedo 30 dias para o pagamento das custas judicia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 998 e tampouco a sua exclusão do plano.3. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação.Diante da re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 103 do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII, e Enunciado n. 35 da ENFAM).”Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsib

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1989 613 implicam em simplificação/ limitação na realização da prova, a parte fica advertida, mediante intimação desta decisão, por seu advogado, de que a realização da perícia implica em aceitação do Formulário padronizado emitido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua CESJUC. Intimem-se ainda as partes para, querendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1715 tornem conclusos para apreciação do pedido de levantamento.”. Anote-se apenas para fins de intimação. Prazo de 10 (dez) dias úteis, sem prejuízo dos itens 9, 11 e 12. 11) Fls. 4852/4857: Ciente da devolução do MLJ nº17624/16 referente à coautora Maria Elisa da Costa Navarro (depósito judicial fls. 2652/2657) po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1715 tornem conclusos para apreciação do pedido de levantamento.”. Anote-se apenas para fins de intimação. Prazo de 10 (dez) dias úteis, sem prejuízo dos itens 9, 11 e 12. 11) Fls. 4852/4857: Ciente da devolução do MLJ nº17624/16 referente à coautora Maria Elisa da Costa Navarro (depósito judicial fls. 2652/2657) po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1715 tornem conclusos para apreciação do pedido de levantamento.”. Anote-se apenas para fins de intimação. Prazo de 10 (dez) dias úteis, sem prejuízo dos itens 9, 11 e 12. 11) Fls. 4852/4857: Ciente da devolução do MLJ nº17624/16 referente à coautora Maria Elisa da Costa Navarro (depósito judicial fls. 2652/2657) po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1237 Souza Guerreiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial tão somente para condenar a requerida ao pagamento em favor da parte autora do ALE de fevereiro de 2013 e do adicional de insalubridade do mês de abril de 2013. Os cálculos deverão obedecer os valores

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000965-03.2012.403.6122 - DOMINGOS GOMES PEREIRA NETO(SP145751 - EDI CARLOS REINAS MORENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X DOMINGOS GOMES PEREIRA NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Isto posto, julgo EXTINTO o processo (art. 925 do CPC). Após decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. P. R. I EXECU

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS (A): LETICIA FELIX SABOIA - DF58170-A, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO DF20334-A, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A - RECORRIDA: VANUSA NASCIMENTO SABINO NEVES - ADVOGADO (A): ERIBERTO DA COSTA NEVES - PB12010-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES