Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24 vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos nos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT, os quais não se EMENTA: fizeram presentes na hipótese. EMPRÉSTIMO AO RECLAMANTE. INDEVIDA. Diante do quadro DECISÃO: fático, não há que se indignar a parte autora ante os descontos ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do RECURSO DA RECLAMADA.

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1049 PROVIMENTO ao apelo para determinar a retificação dos cálculos PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir a aplicação do de liquidação para que sejam incluídos juros de mora de 1% ao entendimento da Súmula 27, do TST, na apuração da sobrejornada mês, a contar da data do ajuizamento da ação até o integral e NEGAR PROVIMENTO. pagamento do crédito autora

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS 1696 PROCESSO n.º 0000551-22.2017.5.10.0861 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) Juiz Relator Convocado RELATOR : JUIZ CONVOCADO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS RECORRENTE: Espólio de SIDINEIZ ALMEIDA ALVES, representado por MIRIAN DE JESUS CAVALCANTE GOMES ADVOGADO: EDIS JOSE FERRAZ - OAB: TO0005596 RECORRIDO: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E P

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1097 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE : JERRE CAVALCANTE GOMES Advogado : Nailton de Araújo Lima DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO : TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA. Advogado : Rafael de Ávila Vieira ORIGEM : 06ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF Prolatora : Juíza Roberta de Melo Carvalho Acórdão CLASSE : RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS 24054 Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ ROBERTO NUNES Relator Identificação Votos Revisores Processo TRT 15ª Região nº 0011197-15.2014.5.15.0067 1º Recorrente: DAVID JUNIOR CAVALCANTE GOMES 2º Recorrente: ATENTO

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 465 Maceió, 18 de setembro de 2018. Ementa ELIANE ARÔXA Relatora RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. Os cartões de ponto possuem marcações invariáveis, o que leva a aplicação do entendimento do item III da súmula 338 do TST: "III - Os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24047 Desembargador do Trabalho Thomas Malm Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. Acórdão ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Assinatura Processo Nº RO-0011197-15.201

Publicações Judiciais ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5027173-71.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00035250520188160077/PR) RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : ARI ANTONIO DA SILVA ADVOGADO : Neide Aparecida Da Silva Alves APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nes

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35324 de Faria Lima, 896, Jardim Maria Augusta, TAUBATE - SP - CEP: Taubaté, 24 de Abril de 2019. 12070-000, sob pena de confissão. Notificação Processo Nº RTOrd-0010189-58.2015.5.15.0102 JAMERSON PEREIRA CAVALCANTE GOMES ADVOGADO ALESSANDRA SANTORO DE OLIVEIRA MAGALHAES DE ALMEIDA(OAB: 175924/SP) RÉU PRATO CHEIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO LUIZ FERNANDO BARB

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 109 Manaus, Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014. Notificação PROCESSO: 0000162-37.2014.5.11.0013 - AÇÃO TRABALHISTA RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: MARCELO CAVALCANTE GOMES Advogado(s) do reclamante: LUIZ CLAUDIO CRUZ DA SILVA Processo Nº RTSum-0000162-37.2014.5.11.0013 Relator ALBERTO DE CARVALHO ASENSI AUTOR MARCELO CAVALCANTE GOMES ADVOGADO LUIZ CLAUDIO CRUZ DA