Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 384 Ressalto, por oportuno, que a opção pelo parcelamento importa Certifico, para os devidos fins, que foi juntado aos autos resposta de renúncia ao direito de opor embargos, nos termos do § 6º do art. ofício do INSS “ acerca da existência de benefícios previdenciários, 916 do CPC. em nome de OSVALDO CAVALCANTE PITA NETO portador do Ainda, determino a imediat

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 Revisor Recorrente Advogado Advogado Advogado Procuradoria Recorrido Advogado Advogado Advogado DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA UNIÃO FEDERAL PROCURADORIA GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARA(OAB: 2/DF) RAIMUNDO NONATO P. DA SILVA(OAB: 4719/CE) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO(OAB: 900000/CE) PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ(OAB: 900034/CE) PAQUETA

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ANA MARIA TAUCHMANN ROCHA MOURA(OAB: 22389/CE) OSVALDO CAVALCANTE PITA NETO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE MATOS PITA - ANIBAL MATOS PITA - CONSTRUTORA PITA LTDA - JEOVA DE FIGUEIREDO MATOS NETO - MARCOS AURELIO VIEIRA BARBOSA - OSVALDO CAVALCANTE PITA NETO Processo Nº AP-0102700-20.2008.5.07.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDA M

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CONSTRUTORA PITA LTDA ANIBAL MATOS PITA OSVALDO CAVALCANTE PITA NETO JEOVA DE FIGUEIREDO MATOS NETO ANA MARIA TAUCHMANN ROCHA MOURA(OAB: 22389/CE) ALEXANDRE MATOS PITA ADVOGADO RECLAMADO 1509 ADVOGADO GILBERTO ALVES FEIJAO(OAB: 2098/CE) CONSTRUTORA PITA LTDA ANIBAL MATOS PITA OSVALDO CAVALCANTE PITA NETO JEOVA DE FIGUEIREDO MATOS NETO

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 Advogado jurídico, de assento constitucional, destinado a proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, Recorrido Advogado quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de Recorrido 180 ROQUE HUDSON URSULINO PONTES(OAB: 17717/CE) VANDA FRANCISCA VIANA CLÉBIO F

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1835 - RAIMUNDO NONATO ROCHA em 16/01/2020. Certifico, mais, que nos termos da Lei nº 14.010/2020 (entrou em vigor 12/06/2020), que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da PODER JUDICIÁRIO pandemia do coronavírus (COVID-19), os prazos prescricionais JUSTIÇA DO ficaram suspensos desde o dia

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 Reclamado Reclamado Reclamado FRANCARGAS SERVICOS E LOCACOES DE MAO DE OBRA LTDA NATANAEL DE OLIVEIRA CASTRO FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SALES 2621 DA ROCHA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar ciência da certidãoID. be51905 e INDICAR BENS A PENHORA ou requerer a adoção dos atos de execução que entender cabíveis, no prazo de 15 (qui

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - LUCIANA AGUIAR DA COSTA Ao(s) advogado(s) das partes. Fica V.S.a intimado(a) de que a audiência referente a este processo foi designada para o dia 21/09/2015 às 09h30min, e que será realizada na sala de audiências da Justiça do Trabalho de Tianguá, para tentativa de conciliação, salientando, todavia, que o não comparecimento não geram quaisquer efeitos, seguindo o pro

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 810 81 pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em prol do advogado da parte promovida, os quais arbitro-os em R$500,00 (quinhentos reais), a teor do preconizado no art. 20, §4º do CPC. Empós o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. EXPEDIENTES DA 6ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2223 115 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 3ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0630582-96.2017.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Gerson Sampaio Gradvohl (OAB: 15485/CE). Embargado: Supercromo Nordeste Indústria e Comércio de Produtos de Metal Ltda. Embargada: Miriam Turpim Benatti. Advogado: Carlos Samu