Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 85 Relator PODER JUDICIÁRIO CONTRATO JUSTIÇA DO ECT/DR/PB PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 708) Procurador Geral do Estado da Paraíba, Sr. Gilberto Carneiro da Gama Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Dr Marcos Cavalcanti de Albuquerque IMPETRANTE ADVOGADO

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 123 AGRAVANTE - FABIO FELIX BASTOS MSCiv 1004412-XX.2022.5.02.0000 AGRAVANTE - MAUA HOLDING INTERMEDIACOES E Seção Especializada em Dissídios Individuais - 5 PARTICIPACOES EIRELI - ME SDI-5 - Cadeira 2 ADVOGADO - VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB/SP 220970) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARIANGELA DE ADVOGADO - VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB/SP 220970) CAMPOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, anote-se a necessidade de intervenção do MPF, nos termos do art. 178, II, do NCPC. Intimem-se. Cumpra-se. Marília, 21 de agosto de 2017. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000278-95.2017.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília REPRESENTANTE: TERESA HERMINIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE IMPETRANTE: DANIELE AUGUSTA GASPAR Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOAO BATISTA MOREIRA - SP128153 Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO BATISTA MOREIRA - SP128153, IMPETRADO: GERE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, anote-se a necessidade de intervenção do MPF, nos termos do art. 178, II, do NCPC. Intimem-se. Cumpra-se. Marília, 21 de agosto de 2017. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000278-95.2017.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília REPRESENTANTE: TERESA HERMINIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE IMPETRANTE: DANIELE AUGUSTA GASPAR Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOAO BATISTA MOREIRA - SP128153 Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO BATISTA MOREIRA - SP128153, IMPETRADO: GERE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1827 164 prazo de 72 (setenta e duas) horas. Atente-se a respeito da necessidade de, no ofício a ser encaminhado ao Juízo a quo, constar que as referidas informações devem ser enviadas à Secretaria da Câmara Criminal, e não diretamente ao Gabinete do Relator, a fim de evitar incongruências em eventual certidão expedida por aq

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 DA PARAIBA – DER PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO APELADO: ANDRE DE NEGREIROS FERNANDES ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO – OAB/PB 10071 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 198 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0805855-17.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTA

Diário da Justiça ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 nº 2019043518, torna público, a quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, deverão preencher, para efeito de inscrição, fo

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 10 ACUSADO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. 1. ACLARATÓRIOS SUSCITANDO OMISSÃO NO JULGADO. VÍCIO INEXISTENTE. NÍTIDO INTUITO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. 2. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. 1. Na espécie, não há omissão no julgado, porquanto, ao contrário do alegado pelo embargante, a matéria trazida por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 704 Nº 0209628-78.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Carlos Cavalcanti de Albuquerque - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Carlos Cavalcanti de Albuquerque, com pedido de liminar, alegando-se demora excessiva na transferência do paciente pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1398 Nº 0004371-75.2021.8.26.0000 (053.96.415675-9) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Cível - São Paulo - Agravante: Roberto Rana de Miranda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Fica aberta vista d