94 Resultado da pesquisa cecilia penha de lima venancio - em: 24/01/2025
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Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2277 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Cláudia Cristiane Ferreira (OAB: 1659
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2277 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Cláudia Cristiane Ferreira (OAB: 1659
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 3233 Fundo Especial, código 434-1, conforme Prov. CSM 1864/2011. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/ SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1008822-84.2016.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Espólio de Antônio Vicente e Amélia Paulina Alves Vicente - Aparecido On
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1671 quo”. Após, intime-se a parte contrária para contraminuta e, oportunamente, tornem para continuidade do julgamento. Int. Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: José Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) (Causa própria) - João Paulo de Faria (OAB: 173183/SP) - Joao Dalberto de Faria (OAB: 49438/SP) - Páteo do Colégio
Diante do exposto e do mais que dos autos consta, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, concedo a tutela antecipada e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial por ODULFO ANDRADE DE FARIAS, para reconhecer o período especial de 14.10.1977 a 08.07.1985 (ORION S/A), razão pela qual condeno o INSS ao cumprimento da obrigação de fazer consistente na concessão da aposentadoria por tempo de contribuição proporcional desde a DER (31.0
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2570 prematuro o pedido, eis que não iniciado incidente de cumprimento de sentença na forma do artigo 523 do CPC.Arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS (OAB 186421/SP) Processo 1008989-67.2017.8.26.0006 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - José
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2814 RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 267278/SP) Processo 1009547-73.2016.8.26.0006 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Laura Seabra da Silva - Adilson Gomes - - Maria de Fatima Roque - - Rafael Roque Farias e outros - Vistos.À luz dos documentos de fls. 375/383, 391 e do instrumento de fls. 533/536 (cláusula VI), nos t
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2094 MOVIMENTAÇÃO FRAUDULENTA POR TERCEIRO NA CONTA CORRENTE DO CORRENTISTA, GERANDO ANSIEDADE E AFLIÇÃO EMOCIONAL ACIMA DO SUPORTÁVEL - DANO MORAL IN RE IPSA INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00, (CINCO MIL REAIS), QUE SE MOSTRA ADEQUADA PARA COMPENSAR OS DANOS MORAIS EXPERIMENTADO PELA VÍTIMA, NÃO CONSTITUINDO EM ENRIQUECIME
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2914 Processo 1009467-75.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum - Irregularidade no atendimento - M.M.R.B. - Vistos.Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade, sob pena de indeferimento.Digam, outrossim, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliaç
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1077 Nº 1015555-45.2014.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Apelante: MENS EDITORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Apelado: A & F COLÉGIO FISCHER LTDA - Apelado: ANDRÉ LUIZ SILVEIRA CUNHA - Facu