Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SRE VARGINHA SRE VARGINHA UNIDADE CENTRAL UNIDADE CENTRAL UNIDADE CENTRAL CINTIA ALETHEIA DE PAIVA LUCIMAR DE SOUSA MARTINS ANDREA BOTELHO DE ABREU 1130759-2 MIRIAM SOUZA BRITO 1060283-7 ANDRESA OLIVEIRA EULALIO 445087-0 892774-1 959504-2 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 12 de janeiro de 2016. ATO Nº 26/2016 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, Res. SEE nº 2.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Caratinga – EE José Augusto Ferreira Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro Tarumirim / Taruaçu de Minas – EE Eng. Amaro Ferreira 933390-7 1350965-8 Marilda de Lourdes Santos Gomes Weliton Gonçalves da Silva EEB EEB 3ª 1ª Supervisor Pedagógico Supervisor Pedagógico - Tarumirim / Cafemirim – EE Rui Barbosa EE José Chagas EE Gov. Bias Fortes Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto Alvarenga 6619

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a mensais. 937.315-0, Alexandre do Espírito Santo, PEBIA, 2º cargo, a partir de 04/04/2015. Alteração de Titulação – Ato nº 07/2015 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986 à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 17 de Junho de 2015 – 17 Roseny Maria de Oliveira Muniz, PEB III A, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/12; Tarumirim – EE Waldemiro Francisco da Silva, MaSP 302328-0, Luzia da Paula Dornelas, ASB III J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/12. SRE de Conselheiro Lafaiete FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 61/15 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 36/17 RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Férias-prêmio Afastamento referente ao(s) servidore(s): Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 840528-4, Carmem Lucia de Souza, ATB I J, Adm. 01, Ato nº. 41/17, publicado em 03/05/17, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 16/05/17, leia-se: a partir de 15/05/17. 23 964773 - 1 PORTARIA Nº. 14/17 Nos termos do artigo 1º da Resolução SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 37/2022 Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Jacinto – EE Professor Estevão Araújo, Masp 356.608-0, Edgar Moreira e Sousa, a partir da data de publicação, referente ao ASE5P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2022 RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA - SRE, MaSP 1100103-9, Deise Laureano Soares, PEB I A, adm. 01, Ato nº 01/2021, publicado em 10/08/2021, por incorreção na concessão, onde se lê: proporcional a 5332 dias, leia-se: proporcional a 5323 dias. 07 1589697 - 1 LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/22 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP 818.990-4, Lygia Resende de Andrade Aguiar, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de requ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO N° 02/2016 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 340.089-2, Maria Auxiliadora da Silva Roldão, PEB1P adm 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 16/4/2010. 08 855788 - 1 SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos, PEBR2A, admissão 02, E.E. Monsenhor Manoel, Medina, a contar de 29/06/15; ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 53/2015 O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1097469-9, Ailton de Matos Santana, PEB1A, admissão 01, E.E. Isaltina Cajubi Fulgêncio, Araçuaí, a co