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IV - Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001111-26.2017.4.03.6140 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: CELIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, WILLIAM SANTOS OLIVEIRA, G. S. O. SUCEDIDO: WILSON DE OLIVEIRA REPRESE
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 24ª 1155 RECLAMADO RECLAMADO ANTOINE KANNAB GRUPO BOM CONFECCOES LTDA ME ANA MARTHA LADEIRA(OAB: 46309/SP) VAB INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA - ME Vara do Trabalho de São Paulo. ADVOGADO DANUBIA RIBEIRO DE OLIVEIRA FONSECA RECLAMADO Vistos, etc. Apresentados cálculos de liquidação pelo autor, a ré manif
E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. CÔMPUTO DE ATIVIDADE RURAL E URBANA. MODALIDADE HÍBRIDA. COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA. NULIDADE DO DECISUM. NECESSIDADE DA PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. I- Considerando que as causas de pedir das ações são distintas, não há que se falar em ocorrência de coisa julgada. II- O benefício da aposentadoria por idade, mediante a conjugação de períodos de atividades rural e urbana (modalidade híbrida), requer, para a sua concessão, n
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 1369 RECLAMADO VILLE MODAS SERVICOS DE FACCAO LTDA - ME INTIMAÇÃO - Processo PJe Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado(a) ciência protocolo SISBACEN de Id 6871f2d. - CREUSA MARIA DE SOUZA SAO PAULO/SP, 10 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ANA MARIA LINGNAU Servidor Processo Nº ATOrd-0001005-57.2010.5.02.0024 RECLAMANTE LUIZ ROBERTO GONCALVES ADVOGA
2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FABIO COMITRE RIGO(OAB: 133636/SP) I. J. SILVA MOVEIS LTDA - ME RECLAMADO 6664 ACACIA OLIVEIRA Vistos etc. Tendo em vista que o pedido de rescisão indireta depende da Intimado(s)/Citado(s): - EDGARD TURCILIO FILHO produção de provas, indefiro o requerido em sede de tutela de urgência. Para a anotação da baixa em CTPS pela Secretaria da Vara há PODER JUDICI
1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Processo Nº RTOrd-0236500-91.2004.5.02.0024 RECLAMANTE SILVAN VARELA DA SILVA ADVOGADO OMAR DE ALMEIDA(OAB: 87492/SP) RECLAMADO MARIA DO CARMO RODRIGUEZ GARRIDO RECLAMADO JOSE FUGULIN RECLAMADO JOAO NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO SINAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA - ME 68 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 24ª Vara do Trabalho de São Paulo Intimado
3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-0263300-59.2004.5.02.0024 RECLAMANTE CELIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO JOSE SIRINEU FILGUEIRAS BARBOSA(OAB: 101438/SP) ADVOGADO FRANCISCO DOS SANTOS BARBOSA(OAB: 124279/SP) RECLAMADO ANTOINE KANNAB RECLAMADO GRUPO BOM CONFECCOES LTDA ME RECLAMADO MARIA KANNAB RECLAMADO VAB INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA 1626 Processo Nº ATSum-1001296-54.2021.5.02.
2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9464 Despacho Processo Nº RTSum-1000698-12.2016.5.02.0401 RECLAMANTE LUIZ EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO DE ABREU CUNHA(OAB: 297822/SP) RECLAMADO CONDOMINIO EDIFICIO MOURAO VIII ADVOGADO DEISI RUBINO BAETA(OAB: 33164/SP) PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Intimad
3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 1160 PODER JUDICIÁRIO MARCOS ANTONIO VELAZQUES JUSTIÇA DO Servidor Processo Nº ATOrd-1000721-17.2019.5.02.0024 RECLAMANTE JOSINARA CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO ALBERTO YEREVAN CHAMLIAN FILHO(OAB: 208323/SP) ADVOGADO DIEGO AUGUSTO SILVA E OLIVEIRA(OAB: 210778/SP) ADVOGADO ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO(OAB: 206321/SP) RECLAMADO BRASIL DATA SENIOR CONSULTORIA LTDA ADVOGADO AN
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1480 RECLAMADO: INSTITUTO PAULISTA DE DIFUSAO CULTURAL entidade de caráter associativo, com atuação no território nacional, LTDA que congrega as Federações que representam as empresas integrantes dos segmentos de seguros, resseguros, previdência DESTINATÁRIO: INSTITUTO PAULISTA DE DIFUSAO CULTURAL privada e vida, saúde suplementar e capitalização (FENASEG, LTDA