Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1885 COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Selma Aparecida Ferreira de Souza (OAB: 71884/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0372791-79.2009.8.26

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2617 639 definição do prazo de duração da medida protetiva diante das especificidades do caso concreto, assim dispõe a jurisprudência: RECLAMAÇÃO CRIMINAL. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PRAZO. RAZOABILIDADE. PROTEÇÃO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO. RECLAMAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. I - Como a Lei nº 11.343/06 não estabeleceu prazo de duração para as medidas protetiva

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 CONSIGNATÁRIO 380 CELIA MARIA MENEZES DAS NEVES sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos Intimado(s)/Citado(s): do parágrafo único do art. 321 do CPC. - IUNI EDUCACIONAL S.A. CUIABA, 11 de Julho de 2016 EDILSON RIBEIRO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Intimação DESPACHO Vistos, etc..

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 NR. PROTOCOLO : 344123-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NAYARA DOS SANTOS PEREIRA ACUSADO : CLEITON DA SILVA FARIA DESPACHO : AUTOS 448/17 (201603441233). JPM DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPON

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP167813 - HELENI BERNARDON RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 23/01/2018 MPF: Não DPU: Não 0376 PROCESSO: 0004280-70.2016.4.03.6325 RECTE: MARCIA LEITE DOS SANTOS ADV. SP376022 - FERNANDA MELINA ALVES RICCI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 16/08/2017 MPF: Não DPU: Não 0377 PROCESSO: 0004292-04.2013.4.03.6321 RECTE: SIM

Seção II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 236266-76.2007.8.09.0051 ( 200702362667 ) 1753 CONSIGNATORIA CARLOS MALHEIROS DAS DORES BANCO PINE S/A 4683 GO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA 19600 GO - NARA ALANO BATALHA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, COM FUNDAMENTO NO AR

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 XPOSTOS E DETERMINO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS IMPOSICOES DA SENT ENCA DE FL. 39. P. R. E INTIME-SE A VITIMA. GOIANIA, 26 DE OUTUBR O DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 381111-63.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 1527 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEDIMAR GONCALVES PINHEIRO ACUSADO : JOAO CARLOS PEREIRA ADV ACUS : 28655 GO - ANDREIA AL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM), THIAGO DA SILVA MACIEL (OAB 5632/AM), LUCIANA ARAÚJO PAES (OAB 4678/AM), MARCELO CORRÊA PEREIRA (OAB 5717/AM), LISIEUX RIBEIRO LIMA (OAB 4486/AM), CLOVIS SMITH FROTA JUNIOR (OAB 3626/AM), CARLOS ALEXANDRE M. C. M. MATOS (OAB 002.364/AM), NEIRY MARQUES ROCHA JÚNIOR (OAB 4962/AM) - Processo 0048220-73.2002.8.04.0001 (001.02.04

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 420 35 Número da Pauta: 20 - Ano: 2012 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO 10823-79.2009.8.06.0000/0 - 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Agravante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - ARIANO MELO PONTES Agravado : FLAVIO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS JUNIOR Agravado : MARVIO FARIAS

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUPINO) 0004513-84.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6321021711 - ADENILZA DE OLIVEIRA (SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES, SP148671 - DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0004537-15.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6321021846 - MICHELLE JACULI MIRANDA DE LIMA (SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUP