Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0088840-41.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALFREDO ORLANDO CASTILHO ADVOGADO: SP388899-LUÍS CARLOS COSTA CHAVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0088842-11.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELIA TUCUNDUVA FONSECA ADVOGADO: SP148841-EDUARDO SOARES DE FRANCA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0088844-78.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JU

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: CELIA TUCUNDUVA FONSECA ADV. SP180155 - RODRIGO AUGUSTO MENEZES e ADV. SP178027 - JOSÉ ANTONIO MENINI JUNIOR RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 29/06/2011MPF: NãoDPU: Não 0581 PROCESSO: 0038615-37.2009.4.03.6301 RECTE: MATHILDE MARTINS ADV. SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 01/09/2

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 16/08/2008MPF: NãoDPU: Não 0935 PROCESSO: 0037847-14.2009.4.03.6301 RECTE: ARGEMIRO MANOEL DIAS ADV. SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR e ADV. SP271975 - PATRÍCIA RIBEIRO MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 20/06/2011MPF: NãoDPU: Não 0936 PROCESSO: 0037849-86.2006.4.03.6301 RECTE: JOSE LOURENCO

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 16/08/2008MPF: NãoDPU: Não 0935 PROCESSO: 0037847-14.2009.4.03.6301 RECTE: ARGEMIRO MANOEL DIAS ADV. SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR e ADV. SP271975 - PATRÍCIA RIBEIRO MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 20/06/2011MPF: NãoDPU: Não 0936 PROCESSO: 0037849-86.2006.4.03.6301 RECTE: JOSE LOURENCO

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: CELIA TUCUNDUVA FONSECA ADV. SP180155 - RODRIGO AUGUSTO MENEZES e ADV. SP178027 - JOSÉ ANTONIO MENINI JUNIOR RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 29/06/2011MPF: NãoDPU: Não 0581 PROCESSO: 0038615-37.2009.4.03.6301 RECTE: MATHILDE MARTINS ADV. SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 01/09/2

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0037835-05.2006.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI SEM INCIDÊNCIA DE TETO LIMITADOR RECTE: JOSE ALVES FARIA FILHO ADVOGADO(A): SP163436 - FLORIANE POCKEL FERNANDES COPETTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0037849-86.2006.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃ

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0038208-94.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE 1/3 DE FÉRIAS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: CELIA TUCUNDUVA FONSECA ADVOGADO: SP180155 - RODRIGO AUGUSTO MENEZES RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0038371-74.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040101

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0037835-05.2006.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI SEM INCIDÊNCIA DE TETO LIMITADOR RECTE: JOSE ALVES FARIA FILHO ADVOGADO(A): SP163436 - FLORIANE POCKEL FERNANDES COPETTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0037849-86.2006.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃ

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0038208-94.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE 1/3 DE FÉRIAS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: CELIA TUCUNDUVA FONSECA ADVOGADO: SP180155 - RODRIGO AUGUSTO MENEZES RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0038371-74.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040101

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0026643-36.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301105156 - ADEMIR COELHO CHACON (SP180155 - RODRIGO AUGUSTO MENEZES) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0026497-92.2010.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301105157 - WALTER MACEDO FILHO (SP180155 - RODRIGO AUGUSTO MENEZES) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0078084-61.2007.4.03.6301 -- DECISÃO TR Nr. 2013/9301105904 - GUSTAVO EDUARDO MERCADAL VELAZQUES (SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI, SP258994 - RAIMUNDO FLORES) X UNIAO FEDERA