Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3200 Processo 0001843-22.2010.8.26.0431 (431.01.2010.001843) - Monitória - Centercred Fomento Mercantil Ltda - Mega Quimica Industria e Comercio Ltda - Ante o exposto, acolho em parte os embargos monitórios e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na ação monitória ajuizada por CENTERCRED FOMENTO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3927 PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP) Processo 0000579-39.2017.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - O.D.G.F. - 1) À Serventia Judicial para aferição e eventual retificação, devendo ser observado para os termos do COMUNICADO CG 1531/2014: A Corregedoria Geral da Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1012 não se encontre(m) representado(s) nos autos, caberá ao(à,aos,às) exequente(s) primeiramente informar se possui interesse na(s) respectiva(s) transferência(s), ciente(s) de que, em caso afirmativo, deverá(ão) providenciar o necessário para intimação do(a,os,as) executado(a,os,as) acerca da constrição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1005 Tobias - Ciência do documento juntado aos autos: ONR (ARISP) Ciência da Certidão da Matrícula atualizada (fls. 590/602) do imóvel penhorado. - ADV: SILVÂNIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 466280/SP), JOAO PAULO DE NARDI MACIEJEZACK (OAB 148686/SP), CELIO EDUARDO PARISI (OAB 149922/SP) Processo 0042991-50.2021.8.26.0100 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2774 compelida a autorizar. Consoante já se acentuou, não pode o Judiciário sobrepor-se ao avençado entre as partes, sob pena de ignorar o princípio estadeado na máxima “pacta sunt servanda” e atentar contra o ato jurídico perfeito. Importante sublinhar, na esteira dos ensinamentos ministrados pela C. 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1668 cento), respeitada a prescrição quinquenal (súmula 85 do STJ) e até a efetiva implementação em folha de pagamento (maio de 2019), com reflexos legais em horas extras, décimos terceiros salários e férias acrescidas de 1/3. Sobre as parcelas, incidirá correção monetária pelo IPCA-E, a partir do venc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3472 os bens a serem penhorados (artigo 524, VII, do CPC). Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1598 as impossibilidades técnicas, a audiência será realizada por meio de videoconferência, sendo considerados ausentes os que não participarem. 8. Com todos os endereços eletrônicos nos autos, a serventia, providenciará o envio do link de acesso à reunião virtual, bem como do manual de participação em a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1258 de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo Estatuto. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado ou carta. Dilig. Int. - ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2276 citada, a ré deixou de oferecer embargos monitórios. Verificam-se no caso os efeitos da revelia, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial, dos quais decorre a consequência jurídica pretendida. Ademais, o pedido inicial está fundado em provas documentais, quais sejam,