Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 N. 0706892-97.2019.8.07.0016 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - Adv(s).: DF0012753A - LUCIANO MELO MOREIRA LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a efetuar o download e imprimir por seus próprios meios a autorizaçã

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 Registre-se. Intime-se o executado, pessoalmente, para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2016, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre parecer do Ministério Público de ID 31079274, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília/DF, 28 de março de 2019. LINA CARDIM DIAS Diretora de Secretar

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 SP nº 631. Nos termos da Portaria nº 02/2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias. Brasília/DF, 12 de abril de 2019. PAULO CESAR NUNES FERREIRA Diretor de Secretaria Substituto N. 0739191-98.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF52742 - LILIAN CRISTINA DO NASCIMENTO ROCHA. R. Adv(s).: MG64936 - WILSON RIBEIRO DE ANDRADE. T. Adv

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 N. 0713397-89.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: JEAN LUCAS COSTA SILVA. Adv(s).: DF54168 - OBERDAN FERREIRA COSTA DA SILVA, DF5772700A - JULIANO GOMES AVEIRO, DF54934 - CELIO JUNIO RABELO DE OLIVEIRA, DF4458800A - ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES, DF2718500A - DIEGO BARBOSA CAMPOS, DF2394400A - PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, DF23870 - TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, DFA4016700 - FER

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 noite ou de dia, a ação de dois indivíduos que ameaçam um cidadão com uma faca para exigir a entrega de suas posses,denota, inegavelmente, periculosidade concreta. É certo que esta impetração é mais bem estruturado e analítico do que o anterior. Apresentam-se pormenorizadamente bons argumentos para a revogação da custódia, mas, nada obstante, a legalidade da constrição foi suficientemente

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 FIGUEIREDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PEDRO IVO VELLOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DIEGO BARBOSA CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FERNANDA REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ALVARO CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CELIO JUNIO RABELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: OBERDAN COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JULIANO AVEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JULIA WE

Caderno único ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2016 Origem Relator Des. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Despacho Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de abril de 2016 SEGUNDA VARA CRIMINAL D

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 AGRAVO INTERNO NO (A) APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Decisão 2013 01 1 116401-9 GEORGE LOPES LEITE ARTHUR DE ASSIS REPUBLICANO RODRIGUES MARTINS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456), ARTHUR DE ASSIS REPUBLICANO RODRIGUES MA (DF044512) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FA

Publicações Judiciais I ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. Conforme ressaltou o voto proferido pelo e. Desembargador Federal Nino Toldo no julgamento desta apelação, as providências necessárias ao cumprimento do julgado deverão ser tomadas pela Vara de origem. Nesse contexto, determino a extração de cópia digitalizada integral destes autos e expedição de carta de ordem ao Juízo a quo para apreciação do pedido formulado pelo apelante e cumprimento do acórdão proferido pela Décima Primeira Turma. Após, intime-se a Procuradoria Reg