Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1460 Eletrônico Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: CELSO HENRIQUE DA SILVA Réu: TUPY S/A DESTINATÁRIO: CELSO HENRIQUE DA SILVA null Técnico Judiciário Notificação INTIMAÇÃO - PJe-JT De ordem verbal do Exmo. Sr. Juiz, fica V. Sa. intimado para ficar ciente que o(a) Dr.(a) MARTA TERESINHA DIDONE , perita do Juízo nos autos supra, marcou a pe

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO Carotta Martins da Silva Scarabelim, e Luiz José Dezena da Silva, substituído pelo Exmo. Sr. Juiz Décio Umberto Matoso Rodovalho. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em ADVOGADO 9963 CARINA TEIXEIRA SOUBHIA(OAB: 370702/SP) ALEXANDRE MORGADO RUIZ(OAB: 199296/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CELSO HENRIQUE DA S

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 12169 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Gerson Lacerda Pistori (Relator), Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente) e Maria Inês Corrêa de Cerqueira Cesar Targa. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Acórdão Trabalho da 15ª Região em julgar o processo n

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 AUTOR ADVOGADO CELSO HENRIQUE DA SILVA EDUARDO HENRIQUE GOMES FERREIRA LIMA(OAB: 40509/PE) CAROLINA LUCENA SOARES DE MELO EIRELI - ME DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(OAB: 15577/PB) COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - CELS

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 ADVOGADO 2069 GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CELSO HENRIQUE DA SILVA Em 01/09/2020, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual,conforme disposto na Portaria Conjunta GPPODER JUDICIÁRIO VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução JUSTIÇ

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2074 Juiz do Trabalho MARCELO GARCIA NUNES Recurso da parte Convocado para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar GP nº 009/2019, o Exmo. Sr. Juiz Marcelo Garcia Nunes. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Item de recurso Relatora. ANTONIA REGIN

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16319 Ocorre que a reclamante foi contratada pelo regime da CLT, após PODER JUDICIÁRIO aprovação em regular concurso público. JUSTIÇA DO TRABALHO O artigo 22, I, da CF fixou a competência privativa da União para legislar sobre o direito do trabalho. PROCESSO: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} - Não poderia, portanto, o município réu aplicar sua legisl

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Acórdão Em sessão realizada em 29 de janeiro de 2019, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira (relator) Desembargador do Trabalh

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 377 Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 01/2019, em especial quanto aos de alvarás de FGTS ou depósito recursal. Na hipótese de incisos I,II e VII, pois o valor segurado observou o acréscimo de impossibilidade de comparecimento presencial na agência bancária 30%, assim como a vigência mínima da apólice em 3 (três) anos, deve o interessado contatar-se por meio eletr

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 547 ADVOGADO DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(OAB: 15577/PB) COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA Logo, intime-se a parte contrária, através do sistema, para que se manifeste, em 16 (dezesseis) dias, acerca dos cálculos RÉU apresentados pela parte autora. ADVOGADO Considerand