Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 3915 prequestionada a matéria ou questão quando na decisão Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito, processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. inclusive, na conformidade da OJ-SDI1 n. 118 do C. TST, havendo Votação unânime. tese explícita sobre a matéria, na dec

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o 4196 Pressupostos intrínsecos: caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de CAMPINAS, 16 de Dezembro de 2019. admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Juiz(a) do Trabalho remetam-se os autos

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 2528 qualquer tempo, dirigir petição conjunta a este Juízo noticiando eventual composição e, particularmente, que a reclamada, SENTENÇA desejando a conciliação, poderá encaminhar sua proposta de acordo (com especificação das condições) antes mesmo da CELSO PARAISO BELISARIO TUPINAMBA, qualificado nos autos, apresentação de sua defesa ou juntamente com essa

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19101 JUÍZA SENTENCIANTE: MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIRA ALAITE Votos Revisores RELATORA: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI CRER Acórdão Processo Nº RO-0011705-43.2016.5.15.0114 Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI RECORRENTE CELSO PARAISO BELISARIO TUPINAMBA ADVOGADO PAULO SERGIO DE JESUS(OAB: 266782/SP) ADVOGADO LIZE SCHNEIDER DE JESUS(OAB: 265375/SP) RECOR

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 do TST. 66521 Intimado(s)/Citado(s): - CELSO PARAISO BELISARIO TUPINAMBA CONCLUSÃO Diante do exposto, na reclamação movida por APARECIDO GOMES CORREA (reclamante) em face de GEVISA S/A PODER JUDICIÁRIO (reclamada), decido: JUSTIÇA DO TRABALHO - rejeitar a preliminar suscitada; - pronunciar a prescrição das pretensões anteriores a 25/10/2012, Fundamentação

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS No que se refere ao tema, a ausência de prequestionamento inviabiliza o apelo, estando preclusa a questão (Súmula 297 do C. TST). 270 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CELSO PARAISO BELISARIO TUPINAMBA Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificação / Outras Gratificações. PODER JUDICIÁRIO DA GRATIFICAÇÃO ES

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU 400 da SDI-1 do TST. Juros de 1% ao mês, "pro rata die", incidentes a partir da data do ADVOGADO 2015 ICAPE INDUSTRIA CAMPINEIRA DE PECAS LTDA CHARLES DANIEL ALVES GALVAO(OAB: 324551/SP) ajuizamento, mais correção monetária, nos termos da Lei 8.177/91, bem como Súmula 381 e OJ 300 da SDI-1 do C. TST. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Inti

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 13484 de 14/10/2006. Ausente impugnação do autor, HOMOLOGO a conta apresentada pela ré, pois em consonância com o julgado. Intime-se a reclamada para garantir a execução no prazo de 15 dias, prosseguindo-se, na sua inércia, com os atos expropriatórios e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, observada a provisoriedade da presente execução. Após a ga

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0010198-65.2017.5.15.0032 AUTOR WALDIR SERGIO MEIRA ALECRIM ADVOGADO Leo Luis de Moraes Matias das Chagas(OAB: 216922/SP) RÉU MAXCON - CONTEINERES, EQUIPAMENTOS, TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME ADVOGADO CELSO PARAISO BELISARIO TUPINAMBA(OAB: 327057/SP) RÉU ADVOGADO 29411 MAXCON - CONTEINERES, EQUIPAMENT

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 - JACKSON DIAS DE CARVALHO 14852 certa correspondente ao prazo comum de 8 (oito) dias para manifestação das partes. Além de data referente ao prazo de 15 (quinze) dias para esclarecimentos pelo perito, todas em um mesmo PODER JUDICIÁRIO despacho do qual as partes e perito serão intimados uma única vez, JUSTIÇA DO baseando-se na boa prática recomendada pela Corre