Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0034501-04.1994.403.6100 (94.0034501-1) - CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA(SP006630 - ALCIDES JORGE COSTA E Proc. ADV ANDRE LUIZ FONSECA FERNANDES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 647 - LUCILENE RODRIGUES SANTOS) Nos termos do item 1.36 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e de sua oportuna remessa ao arquivo, na hipótese de nada ter sido req

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 - Defiro a produção de prova pericial requerida.2 - Nomeio como Perito Judicial o DR. JONAS APARECIDO BORRACINI, especialidade ORTOPEDIA, com consultório à Rua Barata Ribeiro, 237- 8 andar- cj.85São Paulo/SP.3 - Faculto às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem conforme o disposto no art.465, parágrafo 1º e incisos, do CPC.4 - Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, os honorários periciais serão pagos nos termos da Resolução nº 305, do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o teor da petição de fls. 59/67, defiro, excepcionalmente, a expedição de ofício à APS de Santo André/SP para que no prazo de 15 (quinze) dias encaminhe a este Juízo cópia integral do Processo Administrativo relativo ao benefício nº 088.220.521-8.Intime-se. Cumpra-se. Expediente Nº 12774 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0008603-06.2009.403.6183 (2009.61.83.008603-5) - CELSO GUEDES(SP203027 - CELSO RICARDO GUEDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CELSO GUEDES X INSTITUTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despachado em inspeção.Tendo em vista o lapso de tempo, intime-se a autora, para que, em 10 (dez) dias, informe nos autos eventual decisão no AI 0066013-93.2012.401.0000/DF.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos.Intime-se. 0005248-04.2013.403.6100 - RONILSON PEREIRA SILVA X ELAINE CRISTINA TRAJINO DA SILVA(SP242321 - FABIO BATISTA CACERES) X ACALIFA EMPREENDIMENTOS S/A(SP243683 BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA TIPO C19ª VARA CÍVEL FEDERALAÇÃO ORDINÁRIAAUTOS Nº 0024882-15.2015.403.6100AUTOR: JORGE LUIZ DO NASCIMENTORÉUS: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, WALTER FERREIRA, CLEVERSON FERREIRA PIROLLA e CALUDINEI LIMA DA CONCEIÇÃOVistos.HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência formulada na petição de fl. 106.Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, nos termos do inciso VIII, do artigo 485 do Novo Código de Processo Civil.Condeno