Publicações Judiciais I ● 16/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004174-15.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: ELIANA DALTOZO SANCHES NASCIMENTO - MS12986 AGRAVADO: COMPANHIA ACUCAREIRA DE PENAPOLIS EM RECUPERACAO JUDICIAL, CELSO VIANA EGREJA, JOSE SILVESTRE VIANA EGREJA Advogado do(a) AGRAVADO: GISLEIA FERNANDES DE SENA - SP177067 OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 21910 desfavor das duas primeiras reclamadas (Sérgio Volpini e Mina Na manifestação de id 4bf28fe, o administrador judicial da Montagens). reclamada informa que, não obstante os créditos do autor não se Intimem-se as partes. sujeitarem ao Juízo concursal, porquanto constituídos após o pedido de recuperação da empresa, fora aberta uma exceção asa MONTE AZUL/MG

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO Vistos etc. Tendo em vista que no período de 09 a 13/05/2022 será realizada a 17ª Semana de Formação de Magistrados, determino o adiamento 708 ELAINE HELENA DE OLIVEIRA(OAB: 168348/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CELSO VIANA EGREJA da audiência. Redesigne-se nova data. Notifiquem-se as partes, com urgência. PODER JUDICIÁRIO SAO JOAO DOS PATOS/MA, 02 de maio de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 2005.61.07.003577-4 Vara..... : 2 ARACATUBA - SP Agrte.... : FABER LALUCCI PEREIRA DE SOUZA Advogado : FERNANDO FERRAREZI RISOLIA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0022780-31.2008.403.0000 (2008.03.00.022780-5) Classe .. : 338831 AI - SP Origem... : 2007.61.07.004288-0 Vara..... : 1 ARACATUBA - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TATIANE DAVID LUIZ FARIA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 9283 fora ventilado pelo autor daquele feito que houve a transferência de um crédito dos autos da recuperação para o processo 001022541.2014.8.26.0438, que tramita no Juízo de Direito do Setor de Processo Nº ATSum-0001215-96.2013.5.03.0082 AUTOR IVAN SUETONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO NASCIMENTO ME

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 NEGATIVA. 5) Após, remetam-se os autos ao arquivo, com anotação na capa "VEDADA A ELIMINAÇÃO ATÉ A QUITAÇÃO DO PROCESSO PILOTO". 6) Cópia desta decisão deverá ser juntada no processo piloto. Penápolis, 05 de junho de 2014 (quintafeira). ALAN CEZAR RUNHO. Juiz Titular de Vara do Trabalho. - Despacho Processo Nº RTSum-0000081-40.2011.5.15.0124 RECLAMANTE Francisco Do

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE FRANCA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 8ª Câmara do dia 17/04/2018 às 10:00 "Os embargos de decla

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RTOrd-0001998-86.2014.5.02.0048 Processo Nº RTOrd-01998/2014-048-02-00.0 Autor Advogado José Luzimar Santana Batista ALEXANDRE DE OLIVEIRA(OAB: 344887-D/SP) Expresso Maringá Transportes LTDA EDGARD JARRETA THOMAZ(OAB: 355921-D/SP) Vicunha Textil S.A LUCIANO BONASSI(OAB: 197825D/SP) Alpargatas S.A MARCELO RICARDO GRUNWALD(OAB: 111101-D/SP) Réu Advogado Réu

Publicações Judiciais I ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dispõe o § 3º, do art. 64, da Lei nº 9.532/97, não ferindo, portanto, o direito de propriedade constitucionalmente garantido. 10. As cautelares são cautelares, e não antecipação de tutela meritória, porque prescindem de prova inequívoca de um direito verossimilhante. A certeza que se exige para a propositura de execução fiscal não é a mesma certeza que se deve exigir para uma medida cautelar. As providências têm caráter distinto em termos de eficácia e, portanto, sujeitam-se,

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Processo Nº RTSum-01128/2009-124-15-00.3 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Jocelio de Oliveira dos Santos Marco Adriano Marchiori(OAB: 168427SPD) União - INSS Procuradoria-Geral Federal(OAB: ) Companhia Açucareira de Penápolis Abdo Karim Mahamud Baracat Neto(OAB: 303680SPD) Jose Silv