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2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 247 CENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ: 00.784.394/0001-16 no beneficio do seguro desemprego , com suprimento da O não comparecimento do(a) reclamante à referida audiência documentação básica exigida pelos dados consignados neste importará no ARQUIVAMENTO da Reclamação. E na hipótese de termo, o qual tem força de alvará judicial, considerando como termo dar causa a
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECIFE/PE, 01 de julho de 2020. 1229 PROCESSO Nº 0001182-29.2017.5.06.0003 AUTOR: SHIRLEY DA SILVA LIRA, CPF: 062.248.754-05; JVL, JULIANA ROCHA MOREIRA CPF: 709.502.934-23; NATHALY DE VASCONCELOS LIRA, CPF: Assessor 118.040.324-09; NAYARA DE VASCONCELOS LIRA, CPF: 118.039.934-05 Processo Nº ATOrd-0001182-29.2017.5.06.0003 AUTOR NAYARA DE VASCONCELOS LIRA AUTOR SHIRLEY
..EMEN: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AÇÃO COLETIVA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL NO DOMICÍLIO DO AUTOR. FORO DIVERSO DAQUELE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. 1. A Corte Especial do STJ fixou, sob o rito do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 8/2008, que "a liquidação e a execução individual de sentença genérica proferida em ação civil coletiva pode ser ajuizada no foro
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.181 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 OBJETO: contratação empresa de aquisição de 80 (oitenta) inscrições no Congresso de Medicina Tropical que acontecerá nos dias 13 a 16 de novembro do corrente ano,na Cidade de Belém do Pará, no Centro de Convenções & Feiras da Amazônia - HANGAR CONTRATADO:SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL, CNPJ/MF : 20.858.932/0001-87 Data: 08/11/2022 Ordenador:
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 5697 Intimado(s)/Citado(s): - TEREZINHA CORDEIRO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4725427 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Diante do requerimento da parte ré, redesigna-se a audiência inicial para o dia 16/03/2023, às 10h50, a qual será realizada PRESENCIALMENTE, sendo obrigatório o comparecimen
3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 982 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d30db93 proferido nos autos. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a41de4 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara proferido nos autos. do Trabalho de São Paulo/SP. CONCLUSÃO SAO PAULO/SP, data abaix
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região procuração existente nos autos principais, nos termos do art. 679 do atual CPC. Prazo: 15 dias. 3658 DECISÃO 1. Tendo em vista que a última consulta ao SISBAJUD realizo-se há quase 2 (dois) anos, defiro o pedido do exequente. Proceda-se cca/ ao bloqueio de numerário por meio do sistema SISBAJUD, na conta MARINGA/PR, 28 de abril de 2022. dos executados: HUMBERTO EDUA
3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 2941 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO HENRIQUE DA COSTA BARBOSA 40582881838 C E R ASSOCIACAO ATLETICA SAO MATEUS RECLAMADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO AUGUSTO ALVES TEIXEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01063a5 proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª
IRPJ; COFINS; CONTRIBUICAO SOCIAL; PIS - Valor da dívida: R$ 44.043,99 (calculada em 18/01/2011) Coexecutado: OSORIO ELOY RIBEIRO (CNPJ/CPF: 007.493.707-34 - Valor bloqueado: R$ 390,06 - 01- Execução Fiscal nº 0039906-46.2006.403.6182 (antigo nº: 2006.61.82.039906-4) - PA nº: 35.468.969-0 CDA nº: 35.468.969-0 - Exeqüente: INSS/FAZENDA - Executado: LESON LABORATÓRIO DE ENGENHARIA SONICA S/A (CNPJ/CPF 61.091.666/0001-97) - Natureza da dívida: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Valor da dí
2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 246 desistência desta reclamatória, conforme requerimento id. 94b4c09. 'Times New Roman';font-size: 12pt;font-weight: normal;font-style: É o relatório. normal;} P {margin-top: 0.05pt;margin-bottom: 0.05pt;font-family: FUNDAMENTOS DA DECISÃO. 'Arial';font-size: 12pt;font-style: normal;} O autor requereu a desistência deste processo. Deste modo, uma ATA DE AUDIÊNCI