CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 4556 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004329-19.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Futura 6 Geracao E Comercializacao De Energia Solar E Participacoes S.a. Advogado: Jurandyr Cavalcante Dantas Neto (OAB:SE6101) Reu: Valmir Joaquim Dos Santos Intimação: Vistos etc. FUTURA 6 GERAÇÃO E COMERC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5784 FUTURA 6 GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E PARTICIPAÇÕES S.A., devidamente qualificada na peça vestibular, ajuizou, perante a 2ª Vara Cível desta Comarca, Ação de Constituição de Servidão Administrativa, cumulada com pedido de liminar, contra VALMIR JOAQUIM DOS SANTOS, também qualificado, ao seguinte fundamento. Aduz, em suma, que obteve d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7510 8005212-34.2019.8.05.0146 Petição Cível Jurisdição: Juazeiro Requerente: Condominio Residencial Mais Viver Advogado: Mauricio Marcal De Oliveira (OAB:BA766-A) Advogado: Tamara Moraes Da Cunha (OAB:BA43996) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Intimação: R.H. Numa primeira aproximação

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2493 993 dessa forma, um dever imposto ao poder público. Uma vez publicado o edital do concurso com número específico de vagas, o ato da Administração que declara os candidatos aprovados no certame cria um dever de nomeação para a própria Administração e, portanto, um direito à nomeação titularizado pelo candidato aprovado dentro desse número de vagas.(...) (STF - RE: 5980

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7809 Juazeiro (BA),4 de agosto de 2022. Uéssia Mendes Oliveira Escrevente de Cartório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0501489-91.2016.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Igor Amado Veloso (OAB:BA29

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7811 Autor: Antonio Joao Dos Santos Advogado: Jose Ricardo De Alencar Almeida (OAB:PE21283) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: Instituto De Desenvolvimento Sustentavel Araci Reu: Washington Luiz Goncalves Serafim Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7234 Advogado: Fernando Henrique Valenca Boudoux (OAB:PE28791) Reu: Suemi Koshiyama Reu: Weelberson Taylor Giovanucci Intimação: R.H. Apensem-se ao processo nº 8002923-26.2022.8.05.0146. O processo em tela, ao que vejo e em primeira aproximação, guarda similitude com o processo nº 8002923-26.2022.8.05.0146, o que, se confirmado, indicaria a existência de litispend�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6750 Autor: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Reu: Perna-longa Entretenimentos, Servicos E Producao De Eventos Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 4652 ________________________________________ Processo nº: 8002675-65.2019.8.05.0146 Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) [Indenização por Dano Moral] Requerente: REQUERENTE: NORMANILDO LUIZ DA FRANCA CARDOSO Requerido: REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justi�

Publicações Judiciais I ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Além disso, a norma tal como redigida deixava a critério da pessoa jurídica habilitada ao REIDI a escolha das pessoas jurídicas que seriam co-habilitadas, ferindo os princípios da eficiência e impessoalidade. Nesse prisma, o Decreto 6.144/2007, ao regulamentar a Lei 11.488/2007, permitiu a co-habilitação de empresas que executem apenas por empreitada obras de construção civil. Art. 5º. [...] §2º. A pessoa jurídica que aufira receitas decorrentes da execução por empreitada de obr