Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 819 desligamento. Requer o reconhecimento do vínculo com a 1ª foi para o contrato com a prefeitura, tendo trabalhado no CRAS; que reclamada, assim como a declaração da extinção do vínculo por no início no CRAS não trabalhou com o reclamante,passando a dispensa injusta e a condenação das demandadas no pagamento reclamar com o autor somente quando foi trabalhar n

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 42661 principalmente final de semana; todas as vezes que compareceram Assim, mantenho a decisão de declarar a relação de emprego e de no local, num total de 4/5 vezes, a cuidadora estava no local, mas condenar o réu ao pagamento de todas as verbas decorrentes foi constatado que a senhora permanecia sozinha aos finais de fixadas na r. sentença, uma vez que estas não

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 42666 sentido de estender o labor aos sábados e domingos, das 7h00 às reclamado; começou acompanhar o caso desde janeiro/fevereiro de 12h00. Portanto, a autora trabalhou diariamente, exceto nas folgas 2018; iniciaram o acompanhamento do caso pois houve denuncias mencionadas em seu depoimento. que a sra. Lidia permanecia sozinha em alguns períodos, principalmente fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 784 820 do prazo, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça-Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado I- SEJ 2.1.1 Complexo judiciário do Ipiranga - sala 45, com as homenagens devidas e cautelas de praxe. Int. - ADV PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA OAB/SP 127287 - ADV LILIAN TEREZINHA CANASSA OAB/SP 65214 077.01

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 763 142 Art. 17. ... §8º Recebida a manifestação, o juiz, no prazo de trinta dias, em decisão fundamentada, rejeitará a ação, se convencido da inexistência do ato de improbidade, da improcedência da ação ou da inadequação da via eleita. Como se observa, trata-se de um prévio juízo de admissibilidade, no qual o magistrado

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1. Admissibilidade 42664 combinado era pagar R$ 1.000,00 por mês e conceder moradia; por diversas vezes o depoente ligou e reclamante não estava no local; a Conheço do recurso ordinário, uma vez que presentes os propriedade era do pai do depoente; a reclamante começou a pressupostos de sua admissibilidade. Mas deixo de conhecer da trabalhar em setembro de 2015... p

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 SUSCITADO Esclareço que ao suscitado será dado prazo para apresentação de CUSTOS LEGIS 58 SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E AUTARQUICOS DO VALE DO RIBEIRA E ALTO RIBEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO defesa quando da audiência. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE APIAI Ciência ao Ministério Público do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 pressupostos de sua admissibilidade. Mas deixo de conhecer da 42659 trabalhar em setembro de 2015... parte do recurso quanto ao intervalo intrajornada, por ausência de interesse, uma vez que o pedido respectivo foi rejeitado pelo MM. A testemunha Antonio, convidada pela autora, confirmou o labor da Juízo de origem. reclamante de segunda a segunda-feira, pela manhã, ta

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 7311 pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%), respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em incidindo o disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº residências e escritórios, enseja o pagamento de adicional de 3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano"." (fl. 68). insalubridade em grau máximo (40%),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 PROCESSO :1003038-02.2019.8.26.0272 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Firmina Pereira dos Santos Pacheco ADVOGADO : 143902/SP - Paula Regina Job VARA:1ª VARA PROCESSO :1003039-84.2019.8.26.0272 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Antônio Sales ADVOGADO : 313169/SP - Zozimar Vitor Ramonda Ca