Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo Leia-se: “O Presidente (...) dispensa BRUNO PINTO GONÇALVES, MASP 1320012-6, da função gratificada FGH-3 IV HO58 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 01/06/2019, para regularizar situação funcional.” Onde se lê: “O Presidente (...) dispensa MARIA ALICE VIEGAS LOPES DE OLIVEIRA, MASP 1311508-4, da função gratificada FGH-3 IV HO70 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo Leia-se: “O Presidente (...) dispensa BRUNO PINTO GONÇALVES, MASP 1320012-6, da função gratificada FGH-3 IV HO58 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 01/06/2019, para regularizar situação funcional.” Onde se lê: “O Presidente (...) dispensa MARIA ALICE VIEGAS LOPES DE OLIVEIRA, MASP 1311508-4, da função gratificada FGH-3 IV HO70 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso VIII c/c inciso XVI, daLei Federal nº 8.666/1993e demais legislaçõespertinenteà matéria, considerando as orientaçõesexpostas naNOTA JURÍDICA AJU/ SEJUSP Nº 392/2022, e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº1450.01.0034046/2022-89e aoprocesso de compra nº 1451044 000152/2022 (47880227),a DISPENSA DE LICITAÇÃO,cujo OBJETO refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo UNIDADE HAC MASP 10918191 ANEXO I PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG ADM NOME CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA 2 MARIA ALICE MIRANDA PENF III B IV A 26.07.2019 11 1632868 - 1 PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.146,09 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 70 – 33 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto nº 48.402, de 7 de abril de 2022) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII 1.039.015-1 1.126.278-9 1.208.243-4 1.041.239-3 1.088.591-1 1.041.215-3 1.405.294-8 01 04 02 01 03 01 03 EFETIVO EFETIVO EFETIVO EFETIVO CONTRATO EFETIVO CONTRATO MARIA MAGDA DOS SANTOS JOSE ROBERTO FERREIRA JARDEL HENRIQUE JUSTINO ANTONIO DE FREITAS MONTEIRO MARIA JOSE PASSOS EMILIA SALOME FERREIRA COSTA GISELE BARROSO TAMARINDO 27/04/2021 18/04/2021 01/05/2021 23/04/2021 21/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 74/2021 da Administração Central – ADC. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE BARBACENA E HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA – CHPB / HRB – FHEMIG Nº 23/2021 O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, public

Publicações Judiciais I ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.83.008294-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS LARISSA EL DARIS TOLLEDO SP252873 IRACI RODRIGUES DE CARVALHO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00082941420114036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE.

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2570 demanda superveniente dos órgãos públicos os quais a os requisitos previstos no item I da Súmula 57 deste E.TRT. Reclamadapresta serviços. No mesmo sentido, seguem jurisprudências atuais do E. TRT da 3ª Passo à análise. Região: Restou demonstrado o correto procedimento e a necessária “DISPENSA DE EMPREGADO PÚBLICO. MOTIVAÇÃO motivação da dispensa