Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2879 Nº 7000247-54.2017.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Ivanei da Silva Aragao - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - AFASTARAM AS PRELIMINARES e NEGARAM PROVIMENTO ao presente agravo em execução, mantendo-se integralmente a r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1109 69 - 0008551-15.2013.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Silvio Alexandre Fisnack - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademar Pinheiro Brisolla (OAB: 145583/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90) 70 - 0008843-28.2011.8.26.0564

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2079 LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 383.01.2012.002065-9/000000-000 - nº ordem 1006/2012 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ROSA REGINA DOMINGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 15 - Proc. N. 1006/12 Vistos. Comprove a parte autora, no prazo de 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 965 407 Campo Limpo Ltda - Advogado: Florise Maura de Lima (OAB: 113105/SP) - Advogado: Eduardo Pinho Vieira Amado (OAB: 123945/SP) 9080035-47.2007.8.26.0000 (994.07.091995-5) - Apelação - Bauru - Relator Hélio Faria - Revisor Rui Cascaldi Apelante: Isaura Picolo - Apelante: Irineu Francisco de Oliveira - Apelado: João Parreira Operações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 2143 VAGNER ESCOBAR OAB/SP 88809. POTIRENDABA Cível 1ª Vara Ofício Judicial Fórum de Potirendaba - Comarca de Potirendaba JUIZ: MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA 474.01.1996.000013-0/000000-000 - nº ordem 7/1996 - Execução de Título Extrajudicial - ESPÓLIO DE CLEMENTE CORRAL GARCIA X JOSÉ PROVIDO OCTAVIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 733 36 990.10.270520-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.1999.003394-9/000001-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Elevadores Otis Ltda; Advogado: JOSE MAURO MOTTA (OAB: 150802/SP); Agrav

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1147 190 0006799-31.2007.8.06.0112/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Maritima Seguros S/A. Advogado: Rostand Inacio dos Santos (OAB: 22718/PE). Embargado: Antonyell Martins Cardoso. Advogado: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 685 7 Amando Helio Torres Laranjeira (OAB 00005381AL) Ana Christina Tenório Ribeiro Bernardes (OAB 4887 AL) André Luiz Telles Uchôa (OAB 4386/AL) Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL) Celso Marcon (OAB 8210/AL) Celso Marcon (OAB 8210A/AL) Cesar Augusto Costa Vieira (OAB 00005838AL) Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL) Cristiano

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 714 58 EMENTA: ACÓRDÃO N º 1.1073 /2012 DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PROVAS ACOSTADAS EM SEDE DE RECURSO. OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE REITERAÇÃO. MATÉRIA LIGADA AO MÉRITO. DEVOLUÇÃO POR OCASIÃO DO APELO. PRECLUSÃO NÃO CONFIGURADA. CONCESSÃO DO DUPLO EFEITO. ANÁLISE PREJ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1150 100 ser liberado, devidamente acrescidas dos reajustes necessários, de acordo com a lei 6.858/80, que reza: Art. 1º. Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titular