Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1855 são sobrestados e posteriormente arquivados, já houve significativa prática de atos constritivos infrutíferos. Não se pode exigir que o exequente busque indefinidamente e a todo custo patrimônio que provavelmente sequer existe. De outro lado tampouco se pode exigir que a parte executada permaneça indefinidament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1491 DA FONSECA (OAB 33562/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/ SP), ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP) Processo 0400534-22.1997.8.26.0053 (053.97.400534-9) - Procedimento Comu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1517 Processo 0418382-90.1995.8.26.0053 (053.95.418382-9) - Procedimento Comum - Construtora Beter S.a - Execução nº 1670/08 Vistos.1. Fls. 225/236: Considerando-se que os honorários sucumbenciais se referem à verba autônoma pertencente ao advogado, sua separação do crédito principal é obrigatória, de forma que seu le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1491 DA FONSECA (OAB 33562/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/ SP), ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP) Processo 0400534-22.1997.8.26.0053 (053.97.400534-9) - Procedimento Comu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1943 cessão, dentre outros. 4 Fls. 2429. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇAVistos.Trata-se de mandado de segurança, impetrado por MARCEL SCHINZARI contra ato do SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando determinação para que a autoridade não negue eficácia às sentenças arbitrais proferidas pelo impetrante. Narra que o impetrado vem desrespeitando a validade das sentenças arbitrais proferidas pelo impetrante, recusando-se a liberar o saldo de FGTS e o seguro desemprego devido aos beneficiários.É o relatório. Decido.Busca o impetrante a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pretende o impetrante a concessão de liminar para suspender a nomeação da candidata TAMIRES DE SOUZA NOSSA, reconhecendo, por conseguinte, o seu direito à nomeação ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o IFSP.Alega o impetrante, em síntese, que participou do concurso para provimento do referido cargo, tendo logrado êxito nas três fases do certame e, apesar de ter apresentado todos os documentos comprobatórios de títulos e expe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pretende o impetrante a concessão de liminar para suspender a nomeação da candidata TAMIRES DE SOUZA NOSSA, reconhecendo, por conseguinte, o seu direito à nomeação ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o IFSP.Alega o impetrante, em síntese, que participou do concurso para provimento do referido cargo, tendo logrado êxito nas três fases do certame e, apesar de ter apresentado todos os documentos comprobatórios de títulos e expe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. impetra o presente mandado de segurança em face de ato praticado pelo DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO e DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO a fim de que a impetrante não seja compelida a incluir na base de cálculo das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de salários o valor referente ao terço constitucional de férias, salário maternidade, salário pa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. impetra o presente mandado de segurança em face de ato praticado pelo DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO e DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO a fim de que a impetrante não seja compelida a incluir na base de cálculo das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de salários o valor referente ao terço constitucional de férias, salário maternidade, salário pa