Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 599 DE ROUPAS S/A; Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A; Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A; Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 600 DE ROUPAS S/A; Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A; Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A; Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 602 DE ROUPAS S/A; Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A; Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A; Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 425 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 100141172.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Wal Mart Brasil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4970 47 Apelação Cível nº 0807727-29.2021.8.12.0002Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e SucessõesRelator(a): Des. Nélio StábileApelante: L. da S. R.Soc. Advogados: Carneiro, Fernandes e Hammarstrom - Advogados SS (OAB: 1279/MS)Advogada: Alana Teixeira Mazaro (OAB: 22267/MS)Advogado: Wéllington Marcos da Silva (OAB: 24803/MS)Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 941 Miranda Carneiro (OAB: 362620/SP); Apdo/Apte: Tricon Energy do Brasil Ltda; Advogada: Luisa Cristina Miranda Carneiro (OAB: 362620/SP); Apdo/Apte: Outokumpu Brasil Comercio de Metais Ltda; Advogada: Luisa Cristina Miranda Carneiro (OAB: 362620/SP); Apdo/Apte: Moët Hennessy do Brasil - Vinhos e Destilados Ltda; Advogada: Luisa Cris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5037 159 fundamental do cidadão, previsto na Constituição Federal, cuja garantia, portanto, incumbe ao Poder Público. Nesse sentido, havendo laudo médico pelo profissional que assiste a paciente, afirmando a imprescindibilidade dos tratamentos, impõem-se a manutenção da decisão que deferiu a tutela de urgência para determinar ao Po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 499 Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397/SP); Agravado: Sergio Coelho Lourencin; Advogado: Eduardo de Freitas Peche Canhizares (OAB: 195992/SP); Advogado: Davi Pereira Amaral (OAB: 342171/SP); Advogada: Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 499 Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397/SP); Agravado: Sergio Coelho Lourencin; Advogado: Eduardo de Freitas Peche Canhizares (OAB: 195992/SP); Advogado: Davi Pereira Amaral (OAB: 342171/SP); Advogada: Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 527 S/A; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Lojas Renner S/A; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Lojas Renner S/A; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Lojas Renner S/A; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Lojas Ren