Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1325/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Antônio Carlos realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº 1260.01.0029458/2019-22. Assinatura: 26/11/2020. Partes: EMG/ SEE e o Município de Monte Azul. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261001290/2019, até o dia 30/01/2021, em razão da situação decalamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias, Fabiana de Souza Moreira e Edn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação AVISO Nº 01/2022 A Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, divulga o cronograma para Escolha de Vagas, Conferência dos Documentos e prorrogação de posse, e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 17/09/2022, para o cargo de Especialista de Educação Básica, Arte/ Artes, Física e Sociologia. Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9291803/2021, de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros e a empresa MARDEN PEREIRA DE OLIVEIRA – ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar. Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 11/09/2022, com reajuste do valor. Valor Total: R$ 15.075,06. Assinatura: 30/08/2022. Signatários: Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação Ezequiel Dias - FUNED AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2261032 082/2022, objeto: vidrarias: pote, cuba, frasco, tubo, funil, bastão, pipeta, lamínula, seringa, balão (volumétrico, de fundo chato e de destilação), becker, bureta,câmara de newbauer,erlenmeyer, dessecador,kitazato,pesa filtro,plac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 24/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU PONTE NOVA PORTO FIRME E. E. CEL. AMANTINO 1.141.731-8 KEILA GUIMARAES FONTES EEB I A SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO ADM. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ministrado pela Escola Municipal João de Queiroz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade Palmital, em Lontra. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 1208/2019 Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 668, de 24 de agosto de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ministrado pela Escola Municipal João de Queiroz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade Palmital, em Lontra. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 1208/2019 Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 668, de 24 de agosto de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 614.708-6 – Patrícia Cimino Cavalieri Brandão, PEB2E, admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/15; - E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP 365.292-2 – Ieda Maria Moreira Dias Duarte, PEB2D, admissão 1, por 02 meses, referente 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/15; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 374.978-5 – Elenir Aparecida Cos