Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 01.11.17: Milton Valentin Goellner -748765 Antônio Teotônio de Oliveira – 201935 Paracatu Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul para a APAC da comarca de Pedra Azul, por ordem judicial datada de: 27.10.17: Anderson - 623981 Ferreira Rodrigu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 2136/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – Adilson Silvestre da Silva – CPF 027.134.806-20; IV –Tatiane Fernandes Maia – CPF 054.604.286-45; V – Ângela Regina de Souza Procópio Carvalho – CPF 053.493.636-97; VI – Luciana Maria de Moraes – CPF 035.402.296-20; VII – Makson Plys Pereira Barreto – CPF 082.360.746-17; VIII – Andreza Marcelino Campos Ferreira – CPF 120.717.846-26. Art. 2º Ficam convalidados os trabalhos j�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1° do art. 93, da Constituição do Estado, art. 23 da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2016 e Decreto Estadual n° 47.087/2016 e, CONSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 58774 50476 32161 29907 5343 18979 13094 44366 24228 6468 17912 27377 2031 17531 4642 51728 23585 44733 17814 5851 52712 43582 67517 29183 55494 19586 59425 61071 2314 51230 49347 57494 11579 18882 5301 16107 6492 66403 21376 21849 27734 14527 38050 37716 56847 34526 67650 13335 6291 46746 33190 65982 23229 39467 9774 63167 55942 63839 63204 20484 6549 62717 38281 16041 43633 65324 7768 37699 31645 35665 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 094/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processado: R.D.P – MASP 1.130.227-0, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Anderson Jean Alves dos Santos Membros: Lúcia de Araújo Costa e Caroline Luz Pinheiro. Belo Horizonte, 10 de julho de 2018. Carlos Henrique de Almeida Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 095/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Do Presídio de Canápolis, em Canápolis para a APAC da comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de 24.07.2018: Na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas-MG, por ordem judicial datada de 11.05.18: Julio dos Santos - 116404 Cristina de Almeida Pereira - NC Sete Lagoas – Alv. do Norte-GO Ituiutaba Do Presídio de Canápolis, em Canápolis para a APAC da comarca de Canápolis, por orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alfredo Cardoso André Roberto Carlos Dalla Negra GESUP EFETIVO 1385118-3 GEHOSP EFETIVO 1318157-3 Marcus Vinícius Pereira MANUTENÇÃO EFETIVO 1313759-1 /HJXXIII SUPLENTE Katiuscia Martins de Matos SETOR DPGF VÍNCULO MASP EFETIVO 1319526-8 Parágrafo Único – Nos impedimentos legais do presidente, este será substituído por qualquer um dos membros da comissão. Art. 3º - Delegar competência ao Presidente da Comissão para convocar sup