Publicações Judiciais I ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5019328-09.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: FIYA LADY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Advogados do(a) APELADO: GLEICE CHIEN - SP346499-A, CHIEN CHIN HUEI - SP162143-A, DAVID CHIEN - SP317077-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5019328-09.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONA

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FABIO DE ANDRADE LEARDINI LEARDINI E VIEIRA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E EMPRESARIAL LTDA - ME CHIEN CHIN HUEI(OAB: 162143/SP) NATALIA GALVAO COSTA(OAB: 354210/SP) FORMOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CHIEN CHIN HUEI(OAB: 162143/SP) NATALIA GALVAO COSTA(OAB: 354210/SP) EMERSON

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CHIEN CHIN HUEI(OAB: 162143/SP) NATALIA GALVAO COSTA(OAB: 354210/SP) FORMOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CHIEN CHIN HUEI(OAB: 162143/SP) NATALIA GALVAO COSTA(OAB: 354210/SP) EMERSON RODRIGUES ROSA(OAB: 391923/SP) BRUNO RICARDO LEARDINI Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO DOS SANTOS MARTINS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 4901 SAO PAULO/SP, 28 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SONIA MARIA GARCIA FERNANDES Diretor de Secretaria Remetam-se os autos ao arquivo provisório onde aguardarão Processo Nº ATOrd-0240100-29.2005.5.02.0043 RECLAMANTE CLAUDINEI DA SILVA ADVOGADO FABIANA SOARES DE CARVALHO(OAB: 261000/SP) RECLAMADO RODRIGO ATILIO OSTORERO CHAAR LOPES RECLAMADO MAURO CESA

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0282700-46.1997.5.02.0043 RECLAMANTE AZENILDA DIAS ADVOGADO KARLA FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 264218/SP) ADVOGADO fatima da purificação costa narcizo(OAB: 100066/SP) ADVOGADO ELVIS CLEBER NARCIZO(OAB: 96823/SP) RECLAMADO CLEIDE CESAR DE MORAES ADVOGADO ANTONIO MOACIR COSTA MAGALHAES(OAB: 67273/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLEIDE CESAR DE MO

Publicações Judiciais I ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nem se alegue contrariedade à Lei n° 12.973/2014, que ampliou o conceito de receita bruta, ao dar nova redação ao artigo 12 do DL nº 1.598/77, posto que suas modificações contrariam o que restou decidido pelo Pretório Excelso no RE nº 574.706, ou seja, ainda que o julgado tenha levado em consideração a legislação anterior acerca da matéria, tal lei faz menção ao conceito de faturamento mantendo a inclusão do tributo (ICMS) em total desacordo à decisão vinculante do E. STF. Des

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, determino às impetrantes que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove por documentos como chegaram ao importe de R$ 21.000.000,00. Prossiga-se nos termos do r. despacho de ID 848241. Int. Cumpra-se. SÃO PAULO, 17 de abril de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002026-98.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: BLUE FLASH - COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: DAVID CHIEN - SP317077, CHIEN CHIN HUEI - SP162143 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Publicações Judiciais ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : Paulo Agne Fayet de Souza : FELIPE HILGERT MALLMANN : Fábio Agne Fayet de Souza 0000042 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5003646-52.2013.404.7008 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : TANG CHIEN CHUN ADVOGADO : CHIEN CHIN HUEI RECORRIDO ADVOGADO : TANG CHUANG CHIN YU : CHIEN CHIN HUEI 0000043 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5055784-20.2013.404.7000 (Processo Eletrôn

Publicações Judiciais I ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5007604-42.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LEMPANIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) APELADO: GLEICE CHIEN - SP346499-A, DAVID CHIEN - SP317077-A, CHIEN CHIN HUEI - SP162143-A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5007604-42.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LEMPANIL COMERC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intimem-se as partes acerca das minutas, para manifestação, em cinco dias. Após, não havendo discordância justificada, transmita-se-a ao Egrégio TRF da 3ª Região. Uma vez transmitida, aguarde-se seu pagamento. Int. São Paulo, 31 de janeiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019327-24.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: CHIEN CHIN HUEI Advogado do(a) EXEQUENTE: CHIEN CHIN HUEI - SP162143 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intime