Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo A Caixa Escolar Dulce Alice realiza Chamada Pública nº 07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/2017, às 10:00 horas, na E.E. Manoel Victorino de Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Perdizes, localizado em Perdizes/MG. Abertura dia 23/03/2018, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor José Luiz de Araújo, localizada na Praça Hilarino Alves da Rocha n° 309 – Centro Rio Paranaíba -MG CEP: 38.810000 – Telefone (034)3855-1235, e-mail: [email protected]. br até o dia 05/10/2017, às 17:00 horas. A Caixa Escolar Aristeu ramos torna pública, para conhecimento dos interes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 17/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 638368-1-01, Cristiani Regina Vieira Santana, PEBIIIJ/DIV, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/08; Masp 638368-1-01, Cristiani Regina Vieira Santana, PEBIIIJ/ DIV, referente ao 4º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N.º 25/2015 Dispõe sobre o controle de acesso aos prédios sedes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na comarca de Belo Horizonte A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no art. 9°, incisos I e XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, tendo em vista a necessidade de disciplinar o acesso às dependências da Defensoria Pública de Mi