Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao (s) servidor (es): MASP 1484636-4, GIULIANO MARQUES BO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 10739944 Elisangela Werneck – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 45 - 26/11/2018 A 09/01/2019 - 158.I, 13796123 Ana Paula Chagas Santos – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/12/2018 A 06/12/2018 158.I, 13811484 Joana de Lourdes Martins Vieira De Castro – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 13750583 Daniela Ribeiro Martins – ATV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, 13191655 Tamara Cristina de Freitas – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/08/2018 A 31/08/2018 Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO-PMMG/CTPM Processo Administrativo Disciplinar n. 119.842-18. Arquivamento por falta de provas. Íntegra do ato publicada no Boletim Interno n. 49/22CTPM. Belo Horizonte-MG, 14dez22. Ivana Ferreira Quintao, Ten Cel PM. Comandante do CTPM 26 1730207 - 1 EXTRATO-PMMG/CTPM Processo Administrativo Disciplinar n. 172.767-17. Arquivamento por falta de nexo causal entre a conduta da servidora acusada, o extravio e publicidade de material sigiloso. Íntegra do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA SENHORA PRESIDENTE - ATO Nº 072/2018 Processo nº 42.073 Relatora: Maria da Graças de Oliveira Parecer nº 698/2018 Aprovado em 30.8.2018 Consulta quanto à atuação de licenciado em Pedagogia, em sala de leitura do Colégio Professor Roberto Herbster Gusmão, sediado em Sete Lagoas. Conclusão Consultados os artigos 12, incisos I e III, 24, inciso I, 34 e 36, considero que as atividades desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22/09/2014 - , 12886909 Alexandrina Alves Nicodemos Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/09/2014 A 05/09/2014 - , 13401476 Ailton Lourenco Ferreira Alves – ASB – 1 - Sabara - 1 - 08/09/2014 A 08/09/2014 - , 13688163 Amanda Aparecida Martins Gontigo Gomes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 04/09/2014 A 17/09/2014 Metropolitana B, 08365587 Claudia Maria Ramos Cancado – EEB – 1 - Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL Nº 27/2015 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos Drs. Marcelo Carneiro Vieira, MADEP 086-D/MG; Júlio Cesar Cecchin, MADEP 141-D/MG e Leonardo Grenier Ferreira, MADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HCI7343 BWE2361 KTH0024 CTL3238 CTL3238 GON8431 GLB1978 NLJ0470 EKX4771 GXF9375 HEF4571 HAZ3300 GXB5366 HMT5217 GXM4365 GUX5197 JOB4263 BMP9520 HDR6921 HMG1270 GUV1359 HAM3612 GZW2886 GRZ7101 CTI6243 GTB6091 GTB6091 GTB6091 HGS5350 GZU7058 HJR1060 HJR1060 HIC0630 HBR9140 CLX7119 GXA7436 GYR3584 GRT7057 GME5453 HLF0978 HMN2314 HNE4855 CVP3552 NWA3732 DPF2987 CZI7203 HJQ2262 EMJ6038 GUW9835 ALN8069 DSM9553 HOA1765 HGJ7256 GYM5201 BPW2852 HGV5550 HFS922

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º O recebimento provisório e definitivo de serviços e de bens de grande vulto será realizado mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o acompanhamento e a vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais. Advocacia-Geral do Estado Art. 3º Ficam designados para a função de pregoeiro titular, pregoeiro suplente e equipe de apoio, nos termos do Decreto Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 11047404 Vinicius Andrade de Almeida – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 18/09/2015 A 20/09/2015 - , 12330460 Tatiana Iara Rigueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/09/2015 A 19/09/2015 - , 12330460 Tatiana Iara Rigueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/09/2015 A 23/09/2015 - , 12330460 Tatiana Iara Rigueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - , 12350427 Paola Alves Pereira Lima – PEB – 1