Publicações Judiciais I ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE:AKIRA SENDA, AMERICO ZOPPI, ANNETTE SUZANNE LEVY, ANTONIO JOSE DE CARVALHO, CALCADOS PATEO LTDA - ME, CARLOS ALBERTO DE RANIERI, DIPEFA CENTER COMERCIAL LTDA - EPP, EDSON YOSHINOBU KAMIOKA, EDUARDO LARA CORREA, EIITI MARIO TANAKA Advogados do(a) APELANTE: CHRISTIANNE VILELA CARCELES - SP119336-A, PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA - SP73804-A Advogados do(a) APELANTE: CHRISTIANNE VILELA CARCELES - SP119336-A, PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA - SP73804-A Advogados do(a) APELANTE: CHRISTIANNE VILELA CA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 0657031-55.1991.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: SUPERMERCADO PIRITUBA LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: SUELI SPOSETO GONCALVES - SP40324, EDNA TIBIRICA DE SOUZA - SP66895 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERIDO: ADRIANO GUSTAVO BARREIRA KOENIGKAM DE OLIVEIRA - SP172647 DESPACHO Id 18747744: Defiro prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. Após, ven

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE:AFONSO CELSO SETUBAL DE TOLEDO, RESINSUL-REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, ALVARO FRANCISCO COUTINHO, ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO, ATTILA RAYMUNDO DA SILVA, JOSE SOARES DOS REIS, MARIA HARUKO TAKEUCHI, MARILIA LARGURA, MARIO ANTHERO NATALI, MASSAUD MOISES, MARIA ANTONIETTA RAYMUNDO MOISES, RAUL ERICO ALBERTO GOLLMANN, SAE MIASATO, TETSUO MIASATO, VALMIR LOPES MACIEL, ESTELA JUSTINIANO SANTOS NAVARRO Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANNE VILELA CARCELES - SP119336, PAULO CESAR FABRA SIQU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 25080960. Manifeste-se a autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando o atual endereço do devedor ou comprovando a realização de diligências para sua localização. Após, expeça-se novo mandado de citação, deprecando-se, caso necessário. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int. SÃO PAULO, 29 de março de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002569-71

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, em homenagem ao princípio do contraditório, deixo para apreciar o pedido liminar após a vinda das informações, quando estará estabelecido o equilíbrio processual entre as partes. Nesse sentido, já decidiu o E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região: "A parte não tem nenhum direito subjetivo à obtenção de uma medida liminar; de outro lado, o Juiz tem todo o direito de ouvir o réu antes de apreciar o pedido de liminar quando entender necessário, porque a sua função constit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA - SP154201, CHRISTIANNE VILELA CARCELES - SP119336, PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA - SP73804, ALEXANDRE RAYMUNDO - SP109854, HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - SP137092, RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA - SP152702 Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA - SP154201, CHRISTIANNE VILELA CARCELES - SP119336, PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA - SP73804, ALEXANDRE RAYMUNDO - SP109854, HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008083-98.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO:ANTONIO JULIO GONÇALVES FERIA, VERA LUCIA CARRARO GONCALVES FERIA Advogado do(a) EXECUTADO: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS - SP11178 Advogado do(a) EXECUTADO: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS - SP11178 D E S PA C H O Id. 23027885: Conforme determinado no despacho de Id. 15642778, intimem-se as partes para ciência e nada mais sendo requerido, venham-me conclusos p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do valor atribuído à causa (R$ 37,874.48 – trinta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) e atentando, ainda, ao entendimento jurisprudencial no sentido da exequibilidade da Ação de Prestação de Contas nos Juizados Especiais Federais (TRF3, Conflito de Competência número 5030836-16.2018.4.03.0000/ TRF3, publicado em 13/03/19), declino da competência "ex officio", por se tratar de incompetência absoluta, cognoscível a qualquer tempo e grau d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos em inspeção. Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos termos da Resolução Nº 142/2017 do E.TRF da 3a. Região. Decorrido o prazo, se em termos, manifeste-se a PFN acerca do despacho de fl.776 dos autos físicos. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 12 de abril de 2019. 12ª Vara Cível Federal d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NO MESMO PRAZO, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua(s) pertinência(s). Ressalto que o requerimento genérico de produção de "todas as provas em direito admitidas" ou a simples enumeração delas não atende ao determinado por este Juízo, devendo as partes justificar a necessidade das provas ante aos fatos que pretende provar por meio delas. Nesses termos, a fim de evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, consigno que o silêncio ou a apresent