Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 448 SP); Interessado: Sergio Shoiti Kobayashi; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessada: Roberta Vercinskas de Ramos; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Denise Aparecida Biazon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 475 Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/ SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0576945-25.2010.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 539 Campos Ferreira - Apelante: Alzira Francisco de Freitas - Apelante: Angelina Roselli de Souza - Apelante: Anna Jaco das Neves - Apelante: Antonia Marcon Raymo - Apelante: Antonio Alves da Silva - Apelante: Antonio Dassan - Apelante: Antonio Francisco Alves - Apelante: Arlindo Pedroso de Lima - Apelante: Arlindo Rodrigues Aveiro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1048 3002274-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 824 Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Osvaldo Ferreira da Silva (OAB: 26939/SP) - Juliana Gomes Quinteros Alba (OAB: 293273/SP) - Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0012735-54.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Miguel Dem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 565 336468/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2257559-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 678 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2209473-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro Fazenda Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 717 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2271739-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 543 Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Zulma Evaristo; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 503 sétima e décima do AJUSTE SINIEF nº 19/12, editado para regulamentar a Resolução nº 13/2012 do senado Federal e que determina aos contribuintes do ICMS que indiquem na Nota Fiscal Eletrônica os valores dos custos de importação dos produtos importados e revendidos em operações interestaduais.Sustenta que tal obrigação aces