Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região CICERO LUIZ DA SILVA AURELIO DE MEDEIROS LAGES FILHO(OAB: 558-A/PE) ANA MARIA DUARTE BARBOSA LAGES(OAB: 1136/AL) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 531 RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO DO VALE-TRANSPORTE. NATUREZA JURÍDICA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA. O STF, ao analisar a questão no RE 478410, em sessão realiza

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1160 432,27 CICERO LOPES MOREIRA 763,34 CICERO LOPES OLIVEIRA 1.715,88 CICERO LOURENCO DA SILVA 5.313,94 CICERO LOURENCO DA SILVA 119,00 CICERO LUCAS DA SILVA 1.440,70 CICERO LUCAS DA SILVA 280,04 CICERO LUIZ DA SILVA 2.456,89 CICERO LUIZ DA SILVA 571,00 CICERO LUIZ DA SILVA 7.169,36 CICERO LUIZ MARTINS FILHO 777,39 CICERO MANOEL DA SILVA 1.42

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 445 Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)" para ciência da expedição da Certidão de "Destinatário(s)" para ciência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito. Habilitação de Crédito. CORURIPE, 17 de Março de 2018. CORURIPE, 17 de Março de 201

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7727 SIMONE CRISTINA DE ARAUJO MOUTINHO Servidor Processo Nº ATOrd-1001691-32.2015.5.02.0323 RECLAMANTE CICERO LUIZ DA SILVA VALTER DE OLIVEIRA ADVOGADO(OAB: 74775/SP) PRATES RECLAMADO JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR DARLAM CARLOS ADVOGADO(OAB: 276015/SP) LAZARIN Destinatário: JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR INTIMAÇÃO - Processo

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 38 No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente não indica trecho do acórdão recorrido que prequestiona a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): 1.JHSF INCORPORACOES LTDA. Publique-se e inti

Judiciário ● 21/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3374/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 293 PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 21 de dezembro de 2021. JUSTIÇA DO TALITA GONCALVES LIMAVERDE DE ALMEIDA SANT ANNA SAO PAULO/SP, 21 de dezembro de 2021. Servidor Processo Nº ATSum-1000977-93.2021.5.02.0054 RECLAMANTE STEFANY MAYARA DA SILVA ADVOGADO MARIA JULIA LACERDA SERVO(OAB: 312253/SP) RECLAMADO I.B. CAFE LTDA ADVOGADO EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) P

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 755 Quanto ao acolhimento da determinação de pagamento da dobra das férias não remuneradas em época própria, incluído o terço Vice-Presidente Judicial constitucional, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 450 do C. TST. Some-se a isso o teor da Súmula 52 do TRT da 15a Região, a respeito da matéria tratad

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16492 de endereço dentro de alguns meses, e passará a funcionar na despacho designatório de sessão virtual, da qual as partes serão Avenida Carlos Salles Block, 56 – Anhangabaú. Assim, as devidamente intimadas, via DJET. Para tanto, imprescindível que partes e advogados deverão certificar-se, com antecedência, do local da audiência acima designada. as partes p

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 2042 O presente documento segue assinado pelo servidor abaixo identificado, de ordem do Juiz do Trabalho desta 5ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes-PE. Considerando que esta demanda reitera pedidos formulados nos autos do processo n.º 0000775-48.2018.5.06.0145, extinto sem Edital resolução do mérito pelo Juízo desta 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão, acolh

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 667 Ementa Acórdão Processo Nº RO-0001406-86.2017.5.19.0008 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE CICERO LUIZ DA SILVA ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: 7464/AL) ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 5463/AL) ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) RECORRIDO VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A. ADVOGADO GABRIEL TURIANO MORAES NUNES(OAB: 20897/BA)