Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 720 1521 ingresso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo na ação (fls. 93). O Ministério Público opinou pela concessão da segurança (fls. 95/102). Relatório. Decido: É possível a dedução do pedido por mandado de segurança em face da natureza da medida apresentada e da urgência que se exige a definir qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5440 efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado. No mais, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça traça balizas quanto à sua aplicabilidade: “O artigo 860 do CPC/15 prevê expressamente que a penhora é passível de ser levada a efeito em processo distinto daquele

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

60 Rio Branco-AC, sexta-feira 6 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.492 ADV: MICHAEL MARINHO PEREIRA - Processo 0009030-91.2019.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VÍTIMA: Everton Candido Cavalcante - INDICIADO: Antonio Carlos de Lima Sussuarana - Autos n.º 0009030-91.2019.8.01.0001 ClasseAção Penal - Procedimento Ordinário Vítima do FatoEverton Candido Cavalcante IndiciadoAntonio Carlos de Lima Sussuarana EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias)

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00358 Processo: 0034600-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 0

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 00084 Processo: 0012289-94.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARLUCE ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00085 Processo: 0018740-77.2010.815.2001 - SUSPENSAO DE LIMINAR AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/ A ADVOGADO: 021331CE KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM. REU: NEWTSON