Caderno 1 - Administrativo ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2128 10 PORTARIA Nº 642/2019 Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho-CEAD. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a previsão disposta no art. 42, da Portaria nº 1545, de 12 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Modelo de Avaliação e Gestão do Desempenho por Competênc

Caderno 1 - Administrativo ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2685 6 88.2021.8.06.0000. RESOLVE: Art. 1º Declarar estáveis no serviço público os servidores relacionados no Anexo Único dessa portaria, por atenderem aos requisitos legais exigidos para aquisição de estabilidade no serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL

Caderno 1 - Administrativo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2253 3 PORTARIA Nº 1673/2019 Dispõe sobre nomeação do Juiz de Direito Francisco Luciano Lima Rodrigues. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e etc, CONSIDERANDO a decisão do Tribunal Pleno, na Sessão de nº 19/2019, de 24 de outubro de 2019 e com base na Resolução nº 08/2010 do Tribunal de Justiça, publicada no Diári

Caderno 1 - Administrativo ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2176 8 PORTARIA Nº 239/2019-SGP Dispõe sobre notificação de falecimento e concessão de auxílio-funeral. A Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, inciso VII, da Portaria nº 237/2019, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 7 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo de nº 8509963-30

Caderno 1 - Administrativo ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1895 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 143/2018/SGP Dispõe sobre pagamento de gratificação pelo exercício de magistério. A Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso III da Portaria nº 842/2017, de 16 de maio de 2017, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº

Caderno 1 - Administrativo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2716 6 PORTARIA Nº 535/2021 Dispõe sobre mudança de lotação de servidor. A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso XVIII, da Portaria nº 320, de 17 de fevereiro de 2021; RESOLVE lotar na Gerência de Desenvolvimento e Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a s

Caderno 1 - Administrativo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2253 3 PORTARIA Nº 1673/2019 Dispõe sobre nomeação do Juiz de Direito Francisco Luciano Lima Rodrigues. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e etc, CONSIDERANDO a decisão do Tribunal Pleno, na Sessão de nº 19/2019, de 24 de outubro de 2019 e com base na Resolução nº 08/2010 do Tribunal de Justiça, publicada no Diári

Caderno 1 - Administrativo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1929 5 PORTARIA Nº 1210 /2018 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo efetivo O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 37 da Lei Estadual nº 16.397, de 14 de novembro de 2017, que alterou a Lei Estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, c/c o art. 6º, inciso VII, da Lei estadual nº 16.208, de 03 de abril d

Caderno 1 - Administrativo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1552 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1902/2016 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições da Emenda Constitucional nº 45, publicada em 31 de dezembro de 2004, alusiva à Reforma do Judiciário, que prevê a prestação jurisdicional continuada; CONSIDERANDO as dis

Caderno 1 - Administrativo ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 149 1888/1-6 150 3051/1-1 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 9626/1-9 5883/1-8 93997/1-2 2899/1-4 4156/1-8 6896/1-0 4461/1-4 7720/1-1 51791/1-4 8342/1-1 7721/1-9 6945/1-7 1473/1-1 4155/1-0 793/1-6 9629/1-0 5256/1-8 8808/1-7 1498/1-0 201433/11 201679/11 200118/14 557/1-9 4180/1-3 200353/14 37911/1-4 171 172 173 174 175 176 177 178 179 93496/1-8 200370/15 35355/1-7 180 181 182 183 3281/1