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Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1342 a necessidade de colheita de ciente da parte: RECURSO ESPECIAL Nº 884.164 - SP (2006/0199939-5) - STJ RELATOR : MINISTRO CASTRO FILHO EMENTA RECURSO ESPECIAL. CITAÇÃO POR VIA POSTAL. AVISO DE RECEBIMENTO. ASSINATURA DO PRÓPRIO CITANDO. ARTIGO 223, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTE DA CORTE
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1533 Processo 1000561-08.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LUCIA HELENA WALENDY DE FREITAS - ORION FOMENTO EMPRESARIAL - FACTORING e outro - Certifico e dou fé que é a presente para intimar a parte autora a manifestar-se no prazo de cinco dias com
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1102 789 Matéria de ordem pública sem necessidade de dilação probatória para o seu reconhecimento O redirecionamento da ação executiva fiscal em face do sócio responsável pelo pagamento deve ser providenciado até cinco anos contados da citação da empresa devedora - Precedentes do C Superior Tribunal de Justi�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1564 731 segundo as regras ordinárias de experiência, a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança de suas alegações. Sendo a inadimplência do agravante notória, e não tendo este apresentado qualquer indício de que o débito exigido se funda em cláusulas contratuais inexistentes ou ilegais, imperioso o indefer
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3446 340 Raimundo Elói de Souza Neto (OAB 13080/AM) Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM) Rene Toedter (OAB 42420/PR) Ricardo Miara Schuarts (OAB 60842/SC) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Rodrigo Vitalino da Silva Santos (OAB 207495/SP) Rovan Jezini do Nascimento (OAB 10481/AM) Samuel Alves Resende (OAB 11838/AM) Samuel
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2461 INDÚSTRIA DE MÓVEIS PLANEJADOS - Vistos. Pretende o autor, em síntese, tutela que imponha às rés a finalização da entrega e montagem de móveis planejados, bem como o ressarcimento de danos materiais e morais. Feita a anotação, extrai-se dos autos que o autor adquiriu móveis planejados para instalaçã
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1370 pena de extinção, o correto endereço da ré. Int. - ADV: AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE (OAB 322968/SP), ROBERTO BRITO DE LIMA (OAB 257739/SP) Processo 1000437-25.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ivany de Fatima Felizola Furtado - JULIANA NEVES GARCIA LEAL M
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 882 EXECUTADA, na pessoa de seu advogado ou, se não tiver, por carta, para pagar o débito de R$4.797,16, no prazo de até 15 (quinze) dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de multa de 10% (art. 475-J do CPC) e bloqueio dos ativos financeiros da parte executada por meio do sistema BACENJUD2 . Ressaltando-se necessária a p
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 RECLAMADO : S.S.S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0044599-88.2018.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sul América Companhia Nacional de Seguros RECLAMADA : Cintia Papassoni Moraes VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :0044582-52.2018.8.26.0100 CLASSE :RECLAMA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1326 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2013 COMARCA DISTRIBUIDO RELATOR APELANTE(S) APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 : RIO VERDE PARA 5A CAMARA CIVEL : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA : EDUARDO MARTINS ADV(S) : RENATO BARROSO RIBEIRO : AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS ADV(S) : MARIA AMELIA SARAIVA MARIA HELENA GURGEL PRADO CINTIA PAPASSONI MORAES 276 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 236354-75.2011.8.09.0051(201192363540) COMARCA : GOIANI