Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 improvido”.07)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0805101-34.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: JULIO CEZAR DE SOUZA - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - ADVOGADO (A): WILSON SAL

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 RECORRENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Advogado (a): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA16021-A- RECORRIDO: VIDA MANSA TURISMO LTDA - EPP - Advogado (a): PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO - PB18315-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0819232-21.2019.8.15.2001

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A – 2º EMBARGADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/AADVOGADO: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO OAB/21.918A-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0833401-47.2018.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE: CLEISA MARIA GOMES DE SOUSA- ADVOGADO: REBECKA

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 to.31) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806888-42.2018.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A – ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM – OAB/RJ 62.192 - RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BUSCH GARDEN - ADVOGADO(A): RODRIGO SORRENTINO LIANZA – OAB/PB 13.354 - - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARB

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 SO Nº: 0838821-67.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RECORRIDA: VIVIAN SILVA COSTA - Advogado (a): ANDRE FERREIRA MUNGUBA - PB22445-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVE79)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0856403

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 punibilidade pelo (a)cumprimento da suspensão processual. EDITAIS CAPITAL 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL- ATA Nº 028 DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018, NA SALA DE SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS DA CAPITAL, 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. In

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 00826 Processo: 0000674-82.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DE LIMA FERREIRA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00827 Processo: 0000676-81.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 8 00075 Processo: 0000004-14.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDA CAROLINA DA SILVA ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Intime-se, sentença extinção punibilidade. 00076 Processo: 0000029-56.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO GOMES ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Ato Ordinator

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 sayonara tavares santos sousa – oab/pb 10.523 - RECORRIDO: auto – escola livramento ltda - me Advogado(a): samia alves araujo – oab/pb 15.476 - juiz relator: joão batista barbosa72) pje – recurso inominado: 0803488-25.2015.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital - RECORRENte: banco volkswagen s/a – Advogado(a): camila de andra

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 ADVOGADO(A/S): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento, conforme voto do Relator assim sumulado: RECURSO INOMINADO. CARTÃO DE CRÉDITO. COMPRAS NÃO RECONHECIDAS. FRAUDE POR TERCEIRO. ME