Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0022151-51.2012.403.6100 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CARLOS MATIAS KOLB ADV/PROC: RJ009518 - CIRO HEITOR FRANCA DE GUSMAO IMPETRADO: DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM SP DERAT VARA : 25 PROCESSO : 0022152-36.2012.403.6100 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CARLOS MATIAS KOLB ADV/PROC: RJ009518 - CIRO HEITOR FRANCA DE GUSMAO IMPETRADO: DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0022151-51.2012.403.6100 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CARLOS MATIAS KOLB ADV/PROC: RJ009518 - CIRO HEITOR FRANCA DE GUSMAO IMPETRADO: DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM SP DERAT VARA : 25 PROCESSO : 0022152-36.2012.403.6100 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CARLOS MATIAS KOLB ADV/PROC: RJ009518 - CIRO HEITOR FRANCA DE GUSMAO IMPETRADO: DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARI

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento à remessa oficial, nos termos do voto do Des. Fed. MARCELO SARAIVA (Relator), com quem votaram os Des. Fed. ANDRÉ NABARRETE e MARLI FERREIRA., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0022152-36.2012.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA: CARLOS MATIAS KOL

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 B003225893 A00367278 B000367278 900589 1021589 1021589 2018290 1355693 20010110614903 19980110040209 5782397 B002479091 A002493390 1787986 795391 A000456089 2989897 6315597 A02333887 1681691 1429391 6084297 425281 3504194 195495 2551589 B003179993 2504394 509795 889595 3137391 2870591 1004484 1004484 829084 15705875 1598493 A00150695 21192 21192 67182 227779 850784 P000981685 148084 825784 38785 1487784 B003208389 3208389 19980110070747 20020110974086 1016080 3942380 163908

Caderno único ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de maio de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.093036-7 ALEATORIA 26/05/2011 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS MINISTERIO PUBLICO DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Embargante: Advogado: 2011.01.1.093037-5 PREVENCAO 26/05/2011 1390 - EMBARGOS DE TERCEIRO 216 - DECIMA SEXTA VARA CIVEL CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF DF031182 - J

Caderno único ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de abril de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2010.01.1.047395-5 Aleatória 06/04/2010 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 209 - NONA VARA CIVEL FACTUS ASSESSORIA EMPRESARIAL COBRANCA E SERVICOS LTDA DF026346 - RAFAEL MARQUES SIQUEIRA MENDES Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2010.01.1.047397-0 Aleatória 06/04/2010 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 204 - QUARTA VA

Caderno único ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de outubro de 2013 Advogado: DF031965 - EDVALDO MOREIRA PIRES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.129769-7 ALEATORIA 22/10/2013 1800 - REPARACAO DE DANOS 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10441 - Acidente de Trânsito 1405 - QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA ENIS PEREIRA DE MORAIS DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data:

Caderno único ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2013 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de setembro de 2013 1566 - INDENIZACAO 11875 - Reclama�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela parte Executada, objetivando a desconstituição do título executivo, foram julgados procedentes (fls. 29/35), tendo sido a respectiva sentença mantida pelo E. TRF3 (fls. 41/45), com o posterior trânsito em julgado, conforme traslado de fls. 62.É o relatório. Decido.A decisão de procedência dos embargos do devedor reconheceu a inexigibilidade do crédito tributário cobrado na presente ação executiva, impondo-se a extinção do presente processo.Pelo exposto, JULGO EXTINTA A PRESEN

Caderno único ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2012 3º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MAIO DE 2012 Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto Juiz de Direito Substituto: Mario Jose de Assis Pegado Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 164802-6/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LUIS CARLOS RODRIGUES