Publicações Judiciais ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Dra. Gianni Cassol Konzen Juíza Federal Denise Dias de Castro Bins Schwankc Juíza Federal Substituta Carla Bastiani Ruviaro Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos, etc.A parte autora, na petição de fls. 262, informou o falecimento de seu procurador, Dr. Ricardo Adolfo Losekann, bem como a constituição de nova procuradora, conforme instrumento de procuração acostado aos autos.Na oportunidade, requereu também a expedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 3066/2022 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11771284 Edilene Cristine Pereira da Silva – PEB – 4 - Presidente Juscelino - 30 - 07/11/2022 A 06/12/2022 - 158.I 11ª SRE - Diamantina, 0437

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 14552756 Lidiane Pires da Silva – PEB – 2 Itapeva - 10 - 20/05/2021 A 29/05/2021 - , 15118995 Darciane Monica dos Santos – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 09/11/2022 A 09/11/2022 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13921382 Sueli Lusia Soares Silva – EEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 06/07/2022 A 08/07/2022 - , 13921382 Sueli Lusia Soares Silva – PEB – 2 - Sao Sebastiao d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 856533-5 892553-9 1247611-5 1260572-1 0370690-0 1383210-0 1295240-4 1377480-7 1446983-7 1141175-8 1412344-2 1019094-0 978153-5 1323997-5 1374996-5 1216415-8 1377970-7 1074167-6 1454522-2 554432-5 1378769-2 449359-9 1436664-5 1443430-2 1377970-7 1387230-4 1380687-2 1355817-6 1387047-2 384815-7 1214184-2 0383051-0 862673-1 1343420-4 1382333-1 752986-0 1451396-4 1079970-8 144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Parágrafo único. Compete ao Comitê Interno avaliar, conjuntamente com a chefia imediata, o prazo máximo, a ser estabelecido no Plano de Trabalho, para adaptação do servidor, nas situações a que se referem os incisos I e II do “caput”, bem como os parâmetros mínimos para mensuração da produtividade, conforme as especificidades do caso concreto. CAPÍTULO V DO TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE E DO PLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA IGAM N° 92 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.  Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Alto Ribeirão São Pedro, no Município de Paracatu. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2434/2021 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08928061 Maria Eugenia Lucilia de Britto – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 02/10/2021 A 30/11/2021 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 083011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 05171129 Maria da Luz Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 151 - 01/07/2021 A 28/11/2021 - , 05171129 Maria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12411138 Almiranda Aparecida dos Santos – ASB – 1 - Sao Francisco de Paula 15 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 09 de dezembro de 2021. Arquiva-se o processo nº 26213/2016 de 9/08/2016. Requerente: Carlos José de Souza. CPF/CNPJ: 056.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Na a forma do disposto n