Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JESSICA DOS ANJOS(OAB: 41036/SC) JESSICA GALVAO KUCZMAINSKI(OAB: 60129/SC) BANCO DO BRASIL SA PAULA VERONICA PEREIRA DA COSTA(OAB: 32352/SC) LUIZ CARLOS CHAVES SIQUEIRA(OAB: 279789/SP) 488 requerida. O réu apresenta contrarrazões. É o relatório. VOTO Conheço do recurso do autor e das contrarrazões do réu, por satisfeitos

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 15 DUARTE NIEVES GONZALEZ Desembargador Federal do boni iuris, aponta para o cumprimento dos requisitos previstos na Trabalho " Súmula nº 372 do TST. Decido sobre o pedido de tutela de FLORIANOPOLIS/SC, 31 de março de 2022. urgência. A tutela de urgência está disciplinada no art. 300 do CPC, autorizando sua concessão quando houver elementos que DIMITRY AQUINO DO NA

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 16 tutela de urgência. Contudo, esse entendimento não configura óbice líquido e certo à incorporação da gratificação. periculum in mora a eventual adoção de solução em sentido diverso quando do amplo Sustenta que o está na redução salarial que sofreu, a qual terá de estudo do mérito recursal propriamente dito. Diante do exposto, suportar enquanto não hou

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.” RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0007169-77.2008.815.2002. RECORRENTE: João Adriano Carvalho Guerra. ADVOGADO: Abraão Brito Lira Beltrão OAB/PB 5444. RECORRIDO: Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 611 dos autos principais (fls. 07-61).A parte contrária manifestou-se a respeito da impugnação.É o relatório.Decido.Inicialmente, concedo aos impugnados os benefícios da assistência judiciária gratuita.A impugnação não merece acolhimento.Há nos autos declaração(ões) de pobreza firmada(s) por um dos imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 520 Processo 0002127-61.2016.8.26.0288 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J.P. - A.C.A. - I.C.G. - Vistos.Trata-se de prisão em flagrante de ANDRÉ CARLOS ALBINO, por infração, em tese, ao artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal e artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.O DD. Representa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1092 SILVA AFONSO (OAB 254409/SP) Processo 0001941-67.2018.8.26.0288 (processo principal 0000474-92.2014.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Claudia Cristina de Almeida Souza - - Matheus de Almeida Mattos - Em cumprimento ao determinado a fls. 647, cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1086 FERREIRA PEREIRA (OAB 169641/SP) Processo 1003363-60.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fausto Arana de Giacomo - Banco Santander Brasil - Sa - Vistos. Consulta retro: Nos termos do artigo 95, do Código de Processo Civil, quando a perícia for determinada

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 16 RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803716-18.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237,

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 12 RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806777-81.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe/PB AGRAVANTE: Risomar Martins dos Santos ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/CE 28.6